Antes de apresentarmos ao eleitor as moções do deputado Megale, convém esclarecer o significado do termo moção, muito comum na divulgação das atividades do Poder Legislativo. Trata-se de uma proposição, através da qual o parlamentar solicita ao executivo providências, serviços e obras que envolvam despesas financeiras. Sendo uma proposta, o governo delibera sobre o acatamento do pleito, e, muitas vezes, devido ao caráter político ou mesmo à filiação partidária do deputado, o agente governamental silencia ou indefere a moção. É necessário enfatizar o empenho do deputado em viabilizar o progresso do Estado do Pará, porém sua iniciativa esbarra na boa vontade e sensibilidade social dos governantes de plantão.
Itaituba – solicita celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Itaituba/PA, objetivando a execução de obras de ampliação e recuperação do sistema de abastecimento de água potável da Comunidade de São Luiz do Tapajós, no âmbito do Programa de Governo Água para Todos.
Itaituba – solicita estudo e projeto para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Itaituba/PA para aquisição de uma patrulha agrícola e uma casa de farinha com todos os equipamentos necessários ao beneficiamento de mandioca, que apoiarão a pequena produção rural da Cooperativa dos Moradores, produtores e pescadores da Comunidade do Pimentel – COMPROPP.
Trairão – Solicita que seja instalado na comunidade de Santa Luzia um grupo gerador com capacidade de atender a demanda dos moradores da comunidade.
Novo Progresso - solicita estudo e projeto para celebração de convênio Prefeitura Municipal de Novo Progresso / PA para aquisição de uma patrulha agrícola, que apoiará a produção rural do município.
Belém - Solicita que encaminhe ofício a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, contendo a íntegra desta Moção, solicitando estudo e a celebração de convênio para o apoio financeiro às Bandas Escolares Musicais do Paes de Carvalho, Lauro Sodré, Visconde de Souza Franco, IEP, Augusto Meira e Magalhães Barata, a fim de revitalizar e fortalecer esses ícones da cultura paraense.
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