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sexta-feira, 11 de março de 2011

Dia Internacional da Mulher: Dilma presenteia mulheres com corte de 23% das verbas do programa de combate à violência contra mulheres

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Mas, infelizmente, os números da violência contra o chamado “sexo frágil” ainda são preocupantes. Segundo pesquisa realizada no ano passado em 25 estados do país pela fundação Perseu Abramo, em parceria com o SESC, a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas fisicamente. E, mesmo com o aumento de 13% das verbas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o valor liberado para o principal programa da pasta caiu 22% em relação ao que foi efetivamente gasto no ano passado (veja tabela).


Em 2010, o programa de “combate à violência contra as mulheres” foi o mais bem executado pela secretaria. Foram gastos R$ 45,7 milhões, incluindo os “restos a pagar”, dívidas acumuladas em anos anteriores que foram pagas no ano passado. Para 2011, somente R$ 36,9 milhões foram autorizados para serem gastos em projetos de ampliação e consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.

Entre as atividades do programa de combate à violência contra as mulheres, a ação de “ampliação e consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de emergência” foi a mais beneficiada neste ano. Apesar de a dotação autorizada ter diminuído 24% em relação ao que foi gasto ano passado, o valor neste ano corresponde a mais ta metade do liberado para o programa. No ano passado, a ação também foi a mais bem executada, atingindo a cifra de R$ 35,9 milhões. O projeto assegura atendimento adequado, humanizado, integrado às mulheres em situação de violência nos serviços públicos especializados.

Já o programa de “cidadania e efetivação de direitos das mulheres” foi o segundo mais contemplado pelo órgão em 2010, com R$ 31,2 milhões. Já neste ano, estão previstos R$ 53,8 milhões, um aumento de 72%. O objetivo do programa é reduzir as desigualdades entre homens e mulheres e promover uma cultura não-discriminatória por meio da incorporação da perspectiva de gênero na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em todos os níveis de governo.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da SPM para saber por que o orçamento do programa de combate à violência contra as mulheres diminuiu. No entanto, até o fechamento da matéria, a assessoria não comentou o assunto.

“O problema está no contingenciamento”, afirma especialista

Segundo a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Sarah Reis, a avaliação da gestão anterior mostrou que seriam necessários mais de R$ 170 milhões para o programa de combate à violência contra as mulheres. “Mas o programa sofreu cortes do Ministério do Planejamento durante a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual”. Para ela, os R$ 36,9 milhões disponíveis para este ano, apesar de baixo, podem ser bem aproveitados se a reserva de contingência não bater recorde como nos outros anos. “Cada ano aumenta o valor da reserva, mas, se agora em 2011 não houver esse corte, podemos fazer até mais que no ano passado”, avalia.

Ao longo do exercício financeiro, o governo segura (contingencia) os recursos e só os libera depois de atingir as metas fiscais e compromissos financeiros. Esse artifício da política econômica, que limita a execução orçamentária, em geral, ocasiona impactos diretos em várias políticas, como as que beneficiam as mulheres, na opinião da assessora técnica.

Sarah Reis ainda afirma que o problema da violência contra a mulher está no orçamento. “A falta de integração dos dados entre os ministérios também prejudica. O problema dessa violência não é de um só e sim do poder público como um todo”. Essa responsabilidade, segundo Sarah, ajudaria muito na hora da realização do programa e do entendimento da saúde da mulher. “Seria importante saber, por exemplo, quantas mulheres negras foram atendidas nos hospitais”, diz.

A assessora afirma ainda que fazer mais conferências e trazer a população para participar a fundo dos problemas e até mesmo do orçamento seria um bom começo para que a violência diminuísse. Ela acredita que, neste ano com o aumento das mulheres no poder, podem ser alteradas. “Com a nova presidente e diversas ministras, principalmente no Planejamento, algo pode mudar, mas para isso devemos analisar a nova gestão”, conclui.

domingo, 6 de março de 2011

Guerra: O aumento dos juros é mais um capítulo do estelionato eleitoral

Sobre o crescimento de 7,5% do PIB ele adverte que “não dá para comemorar”


Brasília (03) – O presidente do PSDB nacional, deputado Sérgio Guerra, disse nesta quinta-feira que o aumento das taxas de juros – o segundo em dois meses do governo de Dilma Rousseff – é mais um capítulo do estelionato eleitoral. “Na campanha eleitoral o PSDB já anunciava que o arrocho viria. O nosso candidato, José Serra escreveu e falou repetidamente que sobre os juros. Mas tudo o PT negava. Agora, a verdade é que as taxas já estão nas estrelas”, afirmou o presidente tucano.

Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, Guerra afirmou que “infelizmente, não podemos comemorar o crescimento do PIB como deveríamos. Os 7,5% seriam uma boa taxa de crescimento se os problemas estruturais da economia brasileira não estivessem aparecendo”.

Ele lembrou ainda que, “essa conta já começou a ser paga neste início de 2011. E não é por causa do preço do petróleo e, sim, em função dos gastos excessivos feitos nos últimos anos. Os juros foram para as estrelas. Os cortes em investimentos e programas sociais anunciados até agora não passam de espuma. Provavelmente outros terão que ser feitos em função do mau estado das contas públicas”.

Com a decisão desta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros em 0,5 ponto percentual passando de 11,25% para 11,75%.De acordo com o jornal O Globo, com a alta, entre 40 países, o Brasil permanece no primeiro lugar do ranking de maiores taxas reais de juros (descontada a projeção de inflação para os próximos 12 meses) de mundo, com 5,9% ao ano.

SENADORES CRITICARAM AUMENTO DOS JUROS

Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, o que o governo precisa é reduzir o tamanho do Estado. “O aumento dos juros é um sinal de que a inflação está ameaçando a condução da política econômica. O que o governo precisa mesmo é enxugar o tamanho do Estado, implantando um novo modelo de gestão que se caracterize pela transparência, com diminuição real de gastos e eliminação da superposição de ações para oferecer resultados concretos à sociedade”.

Na avaliação do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), o governo está dando sinais contraditórios: “O governo está perdido. Corre para um lado, corre para o outro, e não está encontrando uma saída. Os sinais são cada vez mais contraditórios na condução da política econômica. O aumento da taxa de juros vai influenciar na dívida pública mas, ao mesmo tempo, o governo continua na política de endividamento público para subsidiar empresas com juros mais baixos”.

O senador Cyro Miranda(GO), que é empresário, alerta para o risco da volta da ciranda financeira com o aumento dos juros. “Quando o empresariado não consegue mais ganhar dinheiro no seu negócio, ele começa a vender os seus ativos e viver da ciranda financeira. Então, o aumento dos juros é uma sinalização muito clara de que o governo tem que reduzir despesas exageradas e irresponsáveis e tomar medidas concretas, não paliativas”.

Na avaliação do líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, o aumento das taxas de juros compõe um pacote de maldades do governo e é uma forma de passar para o cidadão-contribuinte o prejuízo da gastança dos últimos anos.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Governo do Pará investe R$ 157 milhões na saúde de Belém

O governo do Estado do Pará investe mais de R$ 157 milhões anualmente na saúde da capital paraense, somando os recursos econômicos aplicados indiretamente no município de Belém. Essa é avaliação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que tem direcionado recursos principalmente para a gestão e qualificação dos serviços de média e alta complexidade do Estado.


Os números foram apresentdos nesta quarta-feira (2) pela Sespa, para rebater as afirmações do secretário de saúde do município, Sérgio Pimentel, que afirmou que o Estado investe apenas R$ 5 milhões por ano na saúde. "Se formos somar pagamento de servidores que trabalham nas unidades básicas de saúde, de competência do município, e outros procedimentos, esses recursos ultrapassam os R$ 300 milhões", explica Síria Pimentel, diretora de desenvolvimento e auditoria de serviços da secretaria.



Além desses recursos, o Estado tem ajudado os demais municípios tratando males de média e alta complexidade em outras regiões. "Além dos hospitais regionais, administrados pelas Organizações Sociais, temos os hospitais de administração direta da Sespa em Cametá, Salinópolis, Conceição do Araguaia, Tucuruí, do distrito de Icoaraci e, em breve, de Tailândia, que estão sendo equipados e preparados para atender as demandas dos municípios vizinhos", diz o secretário Helio Franco.

Essas ações e mais as parcerias em hospitais municipais, como o de Castanhal, que deve estar funcionando no segundo semestre deste ano, desafogam a demanda de Belém, que cada vez mais tem tratado apenas seus pacientes. "Em alguns casos ainda existem pacientes de outros municípios, mas a demanda tende a ficar só em Belém, mesmo ainda sendo crescente", explica Franco.

Um dos motivos do crescimento da demanda municipal pode ser a falta de atendimento básico. O segredo para evitar o congestionamento nos hospitais e pronto-socorros é a prevenção. De acordo com Síria Pimentel, no ano passado, Belém perdeu 22 unidades Saúde da Família por falta de investimento e recursos voltaram para o Ministério da Saúde. Cada unidade Saúde da Família emprega um médico e mais 20 agentes comunitários que trabalham na mobilização e repasse de informações tão importantes na fase de prevenção.

Por toda a complexidade do atendimento à saúde, Hélio Franco recomenda sempre que os cidadãos possam ir à unidade básica de saúde uma vez por ano, pelo menos, para exames de rotina e avaliações preventivas. "Há doenças silenciosas que só se manifestam quando já é tarde demais. No entanto, o diagnóstico precoce pode evitar complicações em 80% dos casos, da diabetes ao câncer", explicou o secretário.

O município é o responsável pela administração dos recursos

Com a municipalização da saúde, a maior parte dos recursos destinados ao setor é repassada diretamente dos cofres da União para os municípios. É o município, portanto, o responsável pela gestão e administração dos recursos. Cabe ao Estado o papel indutor de políticas públicas a serem adotadas no âmbito municipal, a partir da centralização e análise das informações colhidas no sistema como um todo.

De acordo com o secretário de estado de Saúde Pública, Hélio Franco, cerca de 80% dos problemas de saúde se bem atendidos na atenção básica podem ser resolvidos sem a necessidade dos procedimentos de média e alta complexidade, que é de responsabilidade do Estado. "No futuro, a tendência é ter menos hospitais de grande porte e ter serviços mais eficientes de atenção básica", explicou.

O avanço da medicina deve ser acompanhado de um avanço em gestão pública, que por sua vez, é seguido de um processo de transparência na aplicação dos mesmos. No ano passado, depois de uma reavaliação do índice populacional de Belém, a capital paraense recebeu o maior volume de recursos federais na área de saúde até então. Foram cerca de R$ 329 milhões direto na conta do município, sendo que, destes, R$ 234 milhões eram para atendimento de média e alta complexidade.

Os procedimentos de média e alta complexidade são executados pelos hospitais e centros de referência estaduais, que recebem contrapartida do município. De acordo com a auditora de serviços da Sespa, Síria Pimentel, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) deixou de repassar no último ano R$ 11 milhões referentes a esses procedimentos. "Isso acontece porque os procedimentos são feitos pelo Estado, mas são autorizados pelo município em um sistema integrado onde cada esfera tem a sua contrapartida", explicou.

Num sistema único de saúde, como em todo sistema integrado de gestão, existem recursos como contrapartida. Os recursos financeiros são aqueles medidos em espécie, ou seja, em dinheiro vivo. Mas existem também recursos econômicos, que são aqueles que devem ser medidos pelo valor econômico dos serviços prestados ou dos equipamentos disponibilizados.

Os recursos que o Estado aplica no sistema em seus hospitais, equipamentos e mão-de-obra qualificada podem ser medidos como contrapartida econômica. Somando os recursos econômicos aplicados no município de Belém e mais os repasses financeiros de R$ 5 milhões, o Estado investiu mais de R$ 157 milhões anualmente na saúde da capital paraense. Cerca de 70% da demanda por serviços estaduais de saúde em Belém vem do município.

Infográfico

O ideal é a prevenção. No entanto, a maioria da população ainda só recorre a um médico quando tem um problema imediato: uma dor, um trauma ou as consequências mais graves de uma doença que se manifesta. Quando for acometido desse mal, qual procedimento o usuário belenense deve ter?

1 - O primeiro atendimento é realizado na Unidade Básica de Saúde, mais próxima da sua residência, onde será diagnosticado o mal e será avaliada a necessidade de encaminhamento para centros de referência.

2 - A central de regulação de consultas e internação (Municipal) encaminha o pedido para os hospitais de referência estaduais que atendem a demanda do município.

3 - Em casos específicos, como parturientes de emergência ou um acidente grave, os pacientes devem ser encaminhados diretamente aos centros de referência, como a Santa Casa e Hospital Metropolitano.

4 - O programa Saúde da Família distribui informações em domicílio e estimula a medicina preventiva junto a comunidade de cada Unidade Básica de Saúde

Elielton Amador - Secom

Reforma Política: PSDB cria comissão de trabalho

Comissão será presidida pelo senador Aécio Neves (MG)


Resolução da Comissão Executiva Nacional do PSDB, assinada pelo presidente nacional, deputado Sérgio Guerra (PE), criou hoje uma comissão formada por deputados e senadores com o objetivo de ampliar a discussão do tema da reforma política no âmbito do partido de forma convergente.

Durante os trabalhos, a comissão apresentará sugestões de posicionamento às bancadas, diante da importância e urgência das discussões que ganham espaço tanto no âmbito do Congresso Nacional quanto em diferentes setores do eleitorado brasileiro.

Compõem o grupo de trabalho os senadores Aécio Neves, presidente da comissão, Aloysio Nunes e Lúcia Vânia, os deputados Mendes Thame e Márcio Bittar, além do ex-deputado federal João Almeida e José Lucena Dantas.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Dilma descumpre promessa e corta 40% dos recursos do "Minha Casa, Minha Vida"

Na foto, Dilma dá adeus às casas do programa "Minha Casa, Minha Vida".


Por Mário Sérgio Lima, na Folha Online.

Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte –passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril.

“Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa”, afirmou a ministra. “Não cortamos nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais.”

CORTES

Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.

Já as despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.

Houve, contudo, um acréscimo de R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários, para o Nordeste e a Amazônia.

Concursos públicos

De acordo com a ministra, a redução de despesas com pessoal é referente às contratações em concursos públicos, que não serão feitas. Já os valores referentes ao abono salarial, às despesas previdenciárias e ao seguro-desemprego referem-se ao pente-fino contra fraudes.

No anúncio dos cortes, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez questão de ressaltar que contenção de gastos não significa que a política econômica foi mudada.

“Não vamos mudar o que está dando certo, não nos tornamos ortodoxos. Estamos adaptando para garantir um crescimento sustentável de 5%, pois um crescimento constante acima disso cria gargalos.”

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Salário-mínimo: PSDB vai entrar com ação no STF

O PSDB irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto aprovado na noite desta quarta-feira (23) no Senado Federal, que reajustou o salário mínimo em R$545 e a aplicação por decreto - sem debates no Congresso - da política de reajuste. Na votação, também foram derrotadas as duas emendas que propunham valor maior: R$ 560 (DEM) e R$600 (PSDB). Outra rejeição foi em relação à emenda que retirava do texto do projeto o artigo 3º, que institui que os reajustes e aumentos do salário serão estabelecidos por meio de decretos anuais do Poder Executivo.


Com o resultado o projeto continua com o texto original. "Enfrentamos uma batalha de Davi contra Golias, onde o final foi diferente, infelizmente", afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Agora vamos recorrer ao STF, pois estabelecer o novo mínimo por decreto é inconstitucional. É uma prerrogativa do Congresso e está previsto na nossa Constituição de 1988", afirma Flexa.

Flexa chama PT de "Partido dos Traíras"

Durante os debates no plenário o senador Flexa Ribeiro criticou o decreto que fixa o mínimo e chamou o PT de "Partido dos Traíras" por ter traído os trabalhadores. "O PT não é mais o partido dos trabalhadores. É partido dos traíras. Antigamente o PT defendia os trabalhadores. É traíra do Brasil, dos trabalhadores, dos brasileiros", afirmou.

Ao final de seu pronunciamento, Flexa Ribeiro lembrou que hoje um benefício chamado de auxílio-reclusão, pago pelo Governo Federal, garante um benefício de R$580,00 em média, segundo o Ministério da Previdência Social. Flexa disse que não discute o mérito do pagamento, mas lamentou que o valor oferecido pelo Governo Federal seja inferior ao benefício. "Hoje, quem está preso porque cometeu um crime ganha mais que um brasileiro que trabalha oito horas por dia", disse Flexa Ribeiro.

Fonte: Agencia Senado

A JPSDB-PA aposta em Aécio Neves



Em carta aberta ao presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, a Juventude do PSDB do Pará (JPSDB), acusa que “o PSDB tem falhado terrivelmente, ao longo dos últimos oito anos, na tarefa de enfrentar os descalabros realizados pelo governo do Partido dos Trabalhadores.”.


Após traçar a conjuntura que, na visão da JPSDB-PA, o Brasil tem vivido na era Lula, a agremiação aponta aquele que poderia conduzir um processo de oposição consequente ao petismo: o Senador Aécio Neves, que é visto como “a pessoa mais indicada e deve aceitar o desafio de liderar, no Congresso Nacional, as forças de oposição ao governo petista, além de trabalhar pela união interna e reestruturação do PSDB.”.