Dilma descumpre promessa e corta 40% dos recursos do "Minha Casa, Minha Vida"

Na foto, Dilma dá adeus às casas do programa "Minha Casa, Minha Vida".


Por Mário Sérgio Lima, na Folha Online.

Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte –passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril.

“Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa”, afirmou a ministra. “Não cortamos nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais.”

CORTES

Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.

Já as despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.

Houve, contudo, um acréscimo de R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários, para o Nordeste e a Amazônia.

Concursos públicos

De acordo com a ministra, a redução de despesas com pessoal é referente às contratações em concursos públicos, que não serão feitas. Já os valores referentes ao abono salarial, às despesas previdenciárias e ao seguro-desemprego referem-se ao pente-fino contra fraudes.

No anúncio dos cortes, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez questão de ressaltar que contenção de gastos não significa que a política econômica foi mudada.

“Não vamos mudar o que está dando certo, não nos tornamos ortodoxos. Estamos adaptando para garantir um crescimento sustentável de 5%, pois um crescimento constante acima disso cria gargalos.”