Dilma descumpre promessa e corta 40% dos recursos do "Minha Casa, Minha Vida"

Na foto, Dilma dá adeus às casas do programa "Minha Casa, Minha Vida".


Por Mário Sérgio Lima, na Folha Online.

Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte –passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril.

“Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado, quando houve a maior parte das contratações do Minha Casa”, afirmou a ministra. “Não cortamos nenhum centavo dos investimentos do PAC nem dos gastos com programas sociais.”

CORTES

Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.

Já as despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.

Houve, contudo, um acréscimo de R$ 3,5 bilhões em créditos extraordinários, para o Nordeste e a Amazônia.

Concursos públicos

De acordo com a ministra, a redução de despesas com pessoal é referente às contratações em concursos públicos, que não serão feitas. Já os valores referentes ao abono salarial, às despesas previdenciárias e ao seguro-desemprego referem-se ao pente-fino contra fraudes.

No anúncio dos cortes, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez questão de ressaltar que contenção de gastos não significa que a política econômica foi mudada.

“Não vamos mudar o que está dando certo, não nos tornamos ortodoxos. Estamos adaptando para garantir um crescimento sustentável de 5%, pois um crescimento constante acima disso cria gargalos.”

Salário-mínimo: PSDB vai entrar com ação no STF

O PSDB irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto aprovado na noite desta quarta-feira (23) no Senado Federal, que reajustou o salário mínimo em R$545 e a aplicação por decreto - sem debates no Congresso - da política de reajuste. Na votação, também foram derrotadas as duas emendas que propunham valor maior: R$ 560 (DEM) e R$600 (PSDB). Outra rejeição foi em relação à emenda que retirava do texto do projeto o artigo 3º, que institui que os reajustes e aumentos do salário serão estabelecidos por meio de decretos anuais do Poder Executivo.


Com o resultado o projeto continua com o texto original. "Enfrentamos uma batalha de Davi contra Golias, onde o final foi diferente, infelizmente", afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Agora vamos recorrer ao STF, pois estabelecer o novo mínimo por decreto é inconstitucional. É uma prerrogativa do Congresso e está previsto na nossa Constituição de 1988", afirma Flexa.

Flexa chama PT de "Partido dos Traíras"

Durante os debates no plenário o senador Flexa Ribeiro criticou o decreto que fixa o mínimo e chamou o PT de "Partido dos Traíras" por ter traído os trabalhadores. "O PT não é mais o partido dos trabalhadores. É partido dos traíras. Antigamente o PT defendia os trabalhadores. É traíra do Brasil, dos trabalhadores, dos brasileiros", afirmou.

Ao final de seu pronunciamento, Flexa Ribeiro lembrou que hoje um benefício chamado de auxílio-reclusão, pago pelo Governo Federal, garante um benefício de R$580,00 em média, segundo o Ministério da Previdência Social. Flexa disse que não discute o mérito do pagamento, mas lamentou que o valor oferecido pelo Governo Federal seja inferior ao benefício. "Hoje, quem está preso porque cometeu um crime ganha mais que um brasileiro que trabalha oito horas por dia", disse Flexa Ribeiro.

Fonte: Agencia Senado

A JPSDB-PA aposta em Aécio Neves

Em carta aberta ao presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, a Juventude do PSDB do Pará (JPSDB), acusa que “o PSDB tem falhado terrivelmente, ao longo dos últimos oito anos, na tarefa de enfrentar os descalabros realizados pelo governo do Partido dos Trabalhadores.”.


Após traçar a conjuntura que, na visão da JPSDB-PA, o Brasil tem vivido na era Lula, a agremiação aponta aquele que poderia conduzir um processo de oposição consequente ao petismo: o Senador Aécio Neves, que é visto como “a pessoa mais indicada e deve aceitar o desafio de liderar, no Congresso Nacional, as forças de oposição ao governo petista, além de trabalhar pela união interna e reestruturação do PSDB.”.

Presidente Estadual da JPSDB/PA assume Coordenadoria de Juventude da SEJUDH.

Nesta segunda feira (21) o presidente estadual da JPSDB/PA, Raimundo Rodrigues, foi nomeado pelo governador Simão Jatene no Diário Oficial, para o cargo de Coordenador de Juventude da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), já exercendo a função a partir desta terça feira (22). Graduado em Gestão Pública pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Raimundo tem larga experiência nos movimentos de juventude do Estado, tendo sido presidente do Grêmio Estudantil Prof. Paulo Freire do Instituto de Educação do Pará (IEEP), por dois mandatos. O novo coordenador declarou ao “blog tucano” que o seu compromisso e interesse é trabalhar para fazer com que as políticas públicas de juventude do governo Simão Jatene possam efetivamente chegar aos jovens paraenses, reduzindo assim as desigualdades sociais existentes no estado, buscando para tal, a construção de um grande pacto com a juventude, com o objetivo de fortalecer as políticas voltadas aos jovens.


Em breve este blog estará realizando uma entrevista com o atual presidente da JPSDB/PA e agora também Coordenador de Juventude da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).

Envie suas perguntas via "comentários" ao Blog da JPSDB/ITB/PA ou pro e-mail presidenciajpsdbitb@zipmail.com.br  em breve todas elas serão respondidas por Raimundo Rodrigues. Contamos com vocês!

Jatene recebe visita do presidente nacional do PSDB

Simão Jatene e Sérgio Guerra conversaram sobre

                                              assuntos de interesse do partido em todo o país.

O governador Simão Jatene recebeu, na noite da útima segunda-feira (14), no Palácio dos Despachos, o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), e o secretário geral do partido, deputado federal Rodrigo Castro (MG). Durante a visita de cortesia, os representantes do partido falaram sobre o cronograma eleitoral do PSDB para as eleições municipais do próximo ano.


"Já passamos por alguns Estados do Brasil e fizemos questão de vir ao Pará, onde conseguimos uma das nossas maiores vitórias, com a eleição do Jatene. Estamos em um período de articulações", ressaltou Sérgio Guerra.

O presidente do partido também comentou sobre a representatividade do PSDB no país. "Em alguns Estados, como Pará, Goiás e Tocantins, conseguimos recuperar a liderança. Já em São Paulo, Mato Grosso e Alagoas, continuamos no governo", informou Guerra. Segundo ele, ainda há Estados brasileiros onde o PSDB encontra dificuldades. "No Nordeste, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro precisamos crescer e conquistar novas lideranças", acrescentou.

Sérgio Guerra também apresentou ao governador os calendários das convenções municipais, estaduais e nacional do partido. O encontro nacional ocorrerá em maio, e o estadual em abril. As convenções municipais serão realizadas em 13 de março.

(Fonte e texto: Agência Pará)

Discurso na Câmara dos Deputados Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

Discurso do Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), no dia 10/02/2011:


"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o povo brasileiro e, em especial, a sociedade paraense acompanharam, de maneira estarrecida, nos últimos 4 anos, as mazelas acontecidas no Estado do Pará: a cada dia uma nova agonia, ora terminando em comédia, ora terminando em tragédia.

O Deputado Federal Claudio Puty, não podendo trazer para o contexto da Câmara dos Deputados à tragédia, trouxe a comédia. Foi assim o seu pífio e desconcertado pronunciamento, em sua estréia na tribuna desta Casa, quando resolveu falar em corrupção e desmandos administrativos.

Ora, seria cômico se não fosse trágico. Logo ele, o Deputado Puty, o comandante-mor e o responsável maior como Chefe da Casa Civil do (des)governo do PT no Pará. É de responsabilidade do desavisado Deputado a grande maioria dos atos e atitudes tresloucadas, alopradas e desqualificadas que culminaram com o descalabro administrativo verificado em nosso Estado nos últimos quatro anos, o que deixou para o atual Governo um deficit de quase 1 bilhão de reais. Essa, sim, uma verdadeira herança maldita.

Logo ele, o Deputado Puty, vem a público denunciar atos de corrupção. É hilário! Matérias jornalísticas estampadas nos principais veículos de comunicação do Estado e amplamente divulgadas na mídia televisiva nacional - com provas documentais e com a degravação de fitas oriundas da Polícia Federal - apontam o envolvimento do Parlamentar em vários atos de corrupção, inclusive na liberação dos fraudulentos planos de manejo na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. É querer falar de corda em casa de enforcado! Seria cômico se não fosse trágico, repito!

Sr. Presidente, seria oportuno que o Deputado Claudio Puty viesse a público e explicasse ao povo paraense o destino de mais de 2 bilhões de reais de empréstimos autorizados pela Assembléia Legislativa ao Governo do Pará, o que comprometeu sobremaneira as finanças públicas e a atual administração, que deverá honrar o pagamento dos aludidos empréstimos, alguns a curto prazo, sem a contrapartida necessária.

Seria oportuno que o Deputado Claudio Puty informasse aos Prefeitos paraenses qual o destino das parcelas destinadas aos municípios do empréstimo de 366 milhões de reais tomado ao BNDES.

Enfim, seria conveniente que o Deputado Puty aproveitasse a oportunidade e fizesse um balanço das condições da saúde, da segurança pública e da educação, entre outros setores, no período de (des)governo do PT no Estado do Pará. Aliás, o povo do Pará já respondeu a essas questões nas últimas eleições. É bom que o Deputado Puty fique antenado e preocupado com os desdobramentos dos processos administrativos em andamento, os quais deverão desnudar o fatídico e macabro Governo do PT em nosso Estado.

Eu gostaria, Sr. Presidente, que o inteiro teor deste pronunciamento fosse repercutido nos órgãos de comunicação deste Parlamento e, em face da sua ausência em plenário, que também fosse enviada uma cópia dele ao Deputado citado.

Era o que tinha a dizer".

CARTA ABERTA DA JPSDB/PA À DIREÇÃO NACIONAL DO PSDB

Exmo. Sr. Deputado Sérgio Guerra,


O nosso partido é amplamente reconhecido como uma agremiação que possui grandes quadros e excelentes gestores. Não à toa, o PSDB elegeu em 2010 nada menos do que oito governadores de Estado. São territórios onde – todos somados - reside aproximadamente metade da população brasileira.

Contudo, o PSDB tem falhado terrivelmente, ao longo dos últimos oito anos, na tarefa de enfrentar os descalabros realizados pelo governo do Partido dos Trabalhadores. É inconcebível num regime democrático, em que uma força política oposicionista que diz ter – e o PSDB tem! – um projeto de nação, não haja o devido enfrentamento de questões cruciais levantadas pelo governo.

Explica-se: a oposição, e o PSDB em especial, assistiram passivamente à diária desconstrução do governo chefiado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, assim como à sua própria demonização. Consoante a este processo, houve o soerguimento do mito “Lula”, sem que surgisse uma única voz de contraposição a esta farsa.

Neste período, desfilaram impávidos os lacaios do patrimonialismo, zombando das instituições do país, sem o menor constrangimento. E o desempenho errante dos oposicionistas em muito contribuiu para este desfecho.

O governo tucano transformou o Brasil. Foi, sem dúvidas, a administração mais importante no sentido de modernização e de consolidação democrática e institucional do país nas últimas décadas. Entretanto, este conhecimento não pode ficar restrito aos nossos filiados. Há que se levar essa informação a cada brasileiro. Infelizmente, não foi o que ocorreu nos últimos anos.

Com efeito, o governo Dilma começou e já mostrou a que veio. Pode-se resumir seus primeiros 30 dias de gestão nos seguintes termos: aumento dos juros, pressão inflacionária, contingenciamento dos recursos do Orçamento, loteamento de cargos públicos, escândalo do SISU-ENEM – apenas para citar os principais.

Porém, apesar de todas essas lambanças praticadas pelo novo-velho governo, o silêncio das forças de oposição é o que mais incomoda. Não se trata nem de conceder aqueles famosos 100 dias de trégua, visto que – como o próprio Lula disse na campanha – o governo Dilma é tão somente a continuação do governo Lula.

Assim, a Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira – Pará, reconhecendo o Senador Aécio Neves como quadro político de alcance nacional do PSDB, do alto de seus sete milhões de votos, entende que Sua Excelência é a pessoa mais indicada e deve aceitar o desafio de liderar, no Congresso Nacional, as forças de oposição ao governo petista, além de trabalhar pela união interna e reestruturação do PSDB.

Diz o velho adágio latino que “verba docent, exempla trahunt”: as palavras ensinam, os exemplos arrastam. E não há melhor exemplo para as bases partidárias do que a atuação incisiva de uma grande liderança - no caso, liderança de oposição.

Uma oposição que deve agir de maneira aguerrida, contundente, firme!; que não se negue a discutir as grandes questões do país, mas que não se curve aos desmandos do governo; que defenda a história do PSDB; que seja comprometida com a social-democracia contemporânea e com as bases partidárias; que levante a bandeira da democracia, da ética na política e da integridade das instituições republicanas; que apresente e debata com o povo brasileiro um projeto de país, enfim.

“Longe das benesses do poder, mas perto do pulsar das ruas”: o ensinamento do nosso eterno líder Mário Covas há de estar mais presente do que nunca em nossas mentes e corações. O caminho está aberto, basta seguir em frente.


Cordialmente,

Juventude do PSDB do Pará.

Informe da presidencia JPSDB - Itaituba

SECRETARIADO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PSDB-ITB/ PA

Itaituba 15 / 02/ 2011

          O blog JPSDB de Itaituba é de exclusividade do PSDB, estando proibidas postagens de outros partidos políticos que não seja aliado ao mesmo ou que não tenha compromisso político com o grupo PSDB ou JPSDB.

           O blog deve ser anunciado antes de uma futura postagem pelo e-mail  presidenciajpsdbitb@zipmail.com.br , caso seja aceito sua postagem será divulgado.

            Serão postados no Blog, trabalhos do PSDB e JPSDB Federal, Estadual e municipal.

Membros dos partidos como filiados, serão postados ao serem aceito pelo e-mail.

Atc.

Wesley Gomes de Sena

Presidente JPSDB Itaituba

Johnathan Barros Sena

Vice presidente JPSDB Itaituba

Sede do Partido

Av. Homero Gomes de Castro 741

Itaituba-PA          CEP. 68180-620

Telefax: (93) 35187501  Cel: 9157-7166  E-mail:  presidenciajpsdbitb@zipmail.com.br

Deputado Manoel Pioneiro do PSDB é eleito presidente da ALEPA.

Em sessão de abertura dos trabalhos legisltivos pela ALEPA, com posse deputados estaduais eleitos, também aconteceu a eleição da mesa diretora da casa, onde foi eleito a chapa única para a presidência da Assembléia Legislativa do Estado. Com 37 votos, 3 votos nulos e uma ausência (o deputado Salame não compareceu), foi eleito o deputado Manoel Pioneiro (PSDB).

PSDB esta qualificando futuros diretores em Belém - PA

  

O PSDB esta qualificando futuros diretores de órgãos estaduais em Belém, nosso presidente do JPSDB  Wesley Sena esta em Belem participando do curso, que futuramente assumirá uma diretoria no DETRAN.