“Nossa posição é muito clara: na linha favorável à descriminalização do aborto.” A frase é do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Foi dita em julho de 2008, quando o deputado orientava a votação dos colegas de partido sobre projeto de lei para legalizar o aborto.
Anteontem, em meio à polêmica que o tema provocou, Cardozo afirmou que a posição oficial do PT a favor da descriminalização do aborto não é consensual. A candidata petista mudou sua opinião sobre o assunto, se dizendo favorável à legalização em 2007 e afirmando ser contra neste ano. Em 2008, Cardozo e o deputado José Genoino (PT-SP) tentaram, sem sucesso, aprovar a proposta no Congresso.
A descriminalização do aborto também foi encampada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão criado no governo do presidente Lula. Constava das prioridades do 1º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2004) a revisão da “legislação punitiva que trata da interrupção voluntária da gravidez”.
Em 2008, o governo lançou uma segunda versão, desta vez sem referências explícitas à liberação do aborto. A assessoria da ministra Nilcéa Freire (Mulheres) disse que ela não se pronunciaria.
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