Pesquisar este blog

terça-feira, 19 de abril de 2011

AUMENTO DA POBREZA NO GOVERNO DO PT PREOCUPA JATENE

O governador Simão Jatene (PSDB) vai utilizar o Mapa de Exclusão Social do Estado do Pará, divulgado esta semana pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), para balizar as ações da Agenda Mínima de seu governo, que prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões até 31 de dezembro de 2013.
Simão Jatene e sua equipe ficaram particularmente preocupados com os dados referentes ao aumento da pobreza no Pará nos últimos anos. No Pará, segundo o Mapa de Exclusão do Idesp, em 2009 houve um aumento de 10,88% na população de pobres, que equivale a 237 mil pessoas a mais nessa condição, em relação ao ano de 2008. O crescimento da pobreza também foi registrado na supostamente rica Região Metropolitana de Belém (RMB), onde o incremento da pobreza foi de 1,32%, representando 31 mil pessoas a mais vivendo na linha de pobreza, no mesmo período.


A pobreza, na distribuição por raça/cor, perdura principalmente entre pretos e pardos, que permanecem como maioria absoluta da população abaixo da linha de pobreza nas três dimensões consideradas na pesquisa: No Brasil (70,2%), na Região Norte (82%) e no Pará (82,9%). Na Região Metropolitana, segundo o Mapa de Exclusão do Idesp, ocorreu o maior crescimento da pobreza entre essa população do Estado, passando de 78,7%, em 2008, para 82,1%, em 2009.
“Vamos trabalhar para tentar reverter esses índices e para isso é necessário, mais do que nunca, que todos os setores da sociedade apóiem a nossa proposta de pacto social”, disse Simão Jatene, em reunião com alguns secretários mais próximos.
Também preocupa o governador do Estado o aumento das taxas de mortalidade infantil reveladas pelo Idesp, que apresentou crescimento em 2009, passando de 18,18 óbitos infantis para 18,66 óbitos infantis para cada mil nascidos vivos, comparado a 2008. As regiões do Marajó e Xingu foram as que apresentaram o maior incremento na taxa de mortalidade infantil.
Fonte: coluna Por Dentro - www.portalorm.com.br

sábado, 9 de abril de 2011

PSDB promove seminário para discutir a reforma política

“A reforma não pode interferir na atuação dos partidos de oposição”, afirma Sérgio Guerra


Brasília (07) – O PSDB realizou nesta quinta-feira, em Brasília, um representativo seminário para avaliar as diversas propostas de Reforma Política que tramitam no Congresso Nacional. O próximo passo, após o término dos trabalhos das Comissões instaladas na Câmara e no Senado, a Executiva Nacional indicará uma proposta conjunta contemplando os princípios que o PSDB defenderá em plenário, conforme anunciou o presidente, deputados Sérgio Guerra (PE). O encontro foi organizado pela Executiva e conjunto com Instituto Teotônio Vilela (ITV).
De acordo com Sérgio Guerra, que abriu o evento, o partido também buscará mecanismos para que o debate sobre a reforma política chegue à população. “O Congresso é apenas a trincheira porque nosso objetivo final é a sociedade. A reforma política não pode ser um instrumento para reduzir ou interferir na atuação dos partidos de oposição no País”, disse o presidente do partido.
Durante a abertura do seminário, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a oposição não pode aceitar o ônus de um eventual fracasso na reforma política. “A discussão que o PSDB promove é importante para ajudar na promoção de uma nova cultura partidária. É preciso que fique claro que a reforma só irá acontecer se a Presidente Dilma tiver vontade de realizá-la”, ressaltou, lembrando que o governo tem maioria de votos no Congresso.
Para o deputado federal Duarte Nogueira (SP), líder na Câmara, é primordial que a oposição se antecipe nas discussões da reforma política. “Não podemos deixar que o governo imponha sua vontade nos assuntos que sejam apenas de seu interesse”, alertou.
Após a abertura, foram realizados painéis e debates. Os painelistas foram o sociólogo Eduardo Graeff, o presidente do Instituto Teotônio Vilela em Pernambuco, André Régis, e o deputado federal Mendes Thame (SP). O candidato do PSDB em 2010, José Serra, também presente, lembrou que o partido perdeu uma oportunidade histórica de implantar o parlamentarismo, em 1993. Serra também defendeu a instituição do voto distrital puro em municípios com mais de 200 mil eleitores já para as eleições de 2012.
“Acredito que a população brasileira vai gostar da adoção do voto distrital, capaz de aproximar muito os eleitores dos eleitos. Sugiro que o partido encampe a proposta de realizar uma campanha nacional, para reforçar a adoção do voto distrital”, defendeu o ex-governador de São Paulo.
O senador Aécio Neves (MG), presidente d
a Comissão de Reforma Política do partido, fez um resumo dos tópicos que estão sendo apreciados pelos senadores da Comissão de Reforma Política do Senado. Aécio defende que o PSDB alinhe três ou quatro propostas para que a reforma possa avançar.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), outro representante do PSDB na Comissão do Senado, destacou que o partido precisa afinar suas posições a respeito da reforma política. “Por enquanto é treino. O jogo para valer vai ser quando conseguirmos aprovar a reforma política”, disse o senador.
O senador Flexa Ribeiro(PA), além de parabenizar a direção do partido e do ITV pela realização do seminário, disse que “é importante que a plataforma e o resultado dos debates desse encontro cheguem às bases, para que elas realizem debates regionais e estaduais”. O senador Paulo Bauer (SC), destacou a necessidade do Brasil avançar na discussão da reforma política, do ponto de vista eleitoral e político. “É preciso que a reforma faça com que os partidos se fortaleçam”, disse Bauer.

Fonte: Agência Tucana e Assessoria da Liderança do PSDB no Senado – Foto: Paula Sholl

Líder do PSDB diz que "100 dias do governo foram um conjunto de contradições"

Para Duarte Nogueira, presidente Dilma “vendeu” uma coisa ao País e está entregando outra

Dep. Duarte Nogueira (PSDB/SP)
Brasília (07) – Ao completar 100 dias no governo, a presidente Dilma já demonstrou que, entre o que prometeu e o que está cumprindo, há uma grande distância. Esse é o balanço do líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP). “Os 100 primeiros dias foram um conjunto de contradições. Venderam uma coisa ao país e estão entregando outra”, disse.

Quando assumiu o governo, por exemplo, a presidente disse que as contas estavam em ordem e a economia, estável. No entanto, nesses primeiros meses já cortou R$ 50,6 bilhões no Orçamento, suspendeu concursos e a convocação dos já aprovados e reduziu drasticamente as emendas aos municípios. Entre os cortes, estão repasses de R$ 4,2 milhões às APAEs, mesmo depois de ter prometido que essas entidades não seriam prejudicadas. A presidente também voltou atrás em relação a uma de suas principais diretrizes de governo, de erradicar a miséria em quatro anos.



Continue lendo...

Fonte:  Liderança do PSDB na Câmara/Foto: Paula Sholl

Leia o discurso do Senador Aécio Neves




“Ocupo hoje a tribuna do Senado Federal para examinar, de forma mais profunda, a conjuntura e os grandes desafios do País nesse meu reencontro com o Parlamento nacional.
Chego a esta Casa, Srs. Parlamentares, por delegação dos mineiros e retorno aqui o trabalho que por 16 anos desenvolvi no Legislativo, onde tive a honra de receber importantes missões, entre elas a de presidir a Câmara dos Deputados.
Trago desse período lembranças de vigorosas iniciativas pela valorização Parlamento. Destaco entre elas a limitação das medidas provisórias e a aprovação do pacote ético, que acabou com a imunidade parlamentar para crimes comuns, criou o Conselho de Ética e institucionalizou o princípio da legislação participativa.
É com a mesma convicção, com a mesma convicção democrática e com o mesmo respeito ao Congresso e com a mesma disposição para o trabalho que chego a esta Casa. Os que ainda não me conhecem bem esperarão encontrar em mim pessoais no exercício da oposição vão se decepcionar. Não confundo agressividade com firmeza, não confundo adversário com inimigo. Os que ainda não me conhecem bem e acham que vão encontrar em mim tolerância diante dos erros praticados pelo Governo também vão se decepcionar. Não confundo o direito à defesa e ao contraditório com complacência e compadrio.
Estarei onde sempre estive, Sr. Presidente, como homem do diálogo, que não foge as suas responsabilidades e convicções, que não teme o enfrentamento do debate.
Nem as oportunidades de convergência em torno dos reais interesses do Brasil. Farei a política que sempre fiz, aquela que entende que, nesse campo, brigam as ideias e não os homens.
Saúdo, inicialmente, esta Casa, através dos grandes brasileiros que por aqui passara e, também, através de parlamentares que hoje aqui honram a delegação que receberam respeitando a sagrada autonomia do Parlamento; Parlamentares que reconhecem ter apenas um senhor, o povo brasileiro e apenas um senhora, a própria consciência.
Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a memória e o conhecimento da própria história são patrimônios preciosos de uma Nação; mais do que isso, formam a matéria prima essencial e insubstituível à construção do futuro. A consciência do que fomos e do que somos é que nos permite, todos os dias, moldar os contornos do que seremos ou do que seremos ou do que poderíamos vir a ser.
O Brasil de hoje é o resultado de uma vigorosa construção coletiva, que, desde os primeiros sopros da nacionalidade, vem ganhando dimensão, substância e densidade. Ao contrário do que alguns nos querem fazer crer o País não nasceu ontem; ele é fruto dos erros e dos erros e acertos de várias gerações de brasileiros, de diferentes Governos e líderes e também de diversas circunstâncias históricas e econômicas.
Juntos, nós brasileiros, percorremos os caminhos que nos trouxeram até aqui. Mas é importante e justo que nos lembremos sempre que não chegamos até aqui percorrendo os mesmos caminhos. Não podemos e não devemos esquecer das grandes diferenças que marcam a visão de País, das forças políticas presentes na vida nacional das últimas décadas, porque, por mais que queiram, os partidos não se definem pelos discursos que fazem nem pelas causas que dizem defender.


Senador Aécio Neves fará discurso de avaliação dos 100 dias de governo Dilma

Senador mineiro também vai defender papel “fundamental” do PSDB na transformação do Brasil

Brasília (06) – O senador Aécio Neves vai fazer nesta quarta-feira, da tribuna do Senado Federal,  um discurso em que analisará a conjuntura nacional e os grandes desafios do país. Ele vai ressaltar o papel fundamental que o PSDB desempenhou para a transformação do Brasil e apontar as contradições do PT.
O senador vai, ainda, defender a tomada de posição do Parlamento em relação a questões como fortalecimento de municípios e estados, saneamento, saúde, infraestrutura, entre outros.

O pronunciamento será exibido pela TV Senado a partir das 15 horas.


Estudantes recebem as carteiras de meia passagem intermunicipal

 
Estudantes de todo o Estado lotaram, na tarde desta quarta-feira (5), o auditório do Palácio dos Despachos, para participar da cerimônia de entrega das mais de 2.600 carteiras de meia passagem intermunicipal. Gilmara da Silva Pereira, de Castanhal (município do nordeste), que estuda na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, foi a primeira aluna chamada para receber o novo documento, entregue pelo chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho. Outros três alunos também foram chamados para receber a carteirinha.
Ao final da cerimônia, todos os estudantes com direito ao benefício que estavam presentes retiraram seus novos documentos. O restante das carteiras foi encaminhado para as instituições de ensino, responsáveis pela distribuição.
Além de Zenaldo Coutinho, a solenidade contou com a presença do secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto; do presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará, Theo Pires; do gerente da Divisão de Controle Acadêmico da Universidade Federal Rural da Amazônia, José Raimundo Viana; do diretor de Registro Acadêmico da UFPA, Aluízio Barros Filho, e de professores, diretores de escolas e membros da Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal - formada por dois representantes do governo, dois dos estudantes e dois da classe empresarial.
Cidadania - "Essa solenidade tem o objetivo de homenagear a luta dos estudantes. É importantíssimo que seja exercida a cidadania", declarou Zenaldo. Ele lembrou que as carteiras antigas, cuja validade venceu no final de março, foram revalidadas por mais seis meses.
O chefe da Casa Civil informou que os novos alunos com direito ao benefício podem se cadastrar desde a última segunda-feira (1º) nas instituições de ensino onde estão matriculados. "Ao fazer essa solenidade, a gente traz o comprometimento do governo com as causas da educação. O objetivo é avançarmos no aspecto físico das escolas, mas também na qualidade do ensino. Através da educação, muitos países conseguiram superar suas dificuldades e vencer os desafios. Isso não é um benefício. É uma conquista", enfatizou Zenaldo Coutinho.
O secretário Nilson Pinto declarou que a entrega das carteiras é um momento para ser festejado. "Porque nós estamos fazendo cumprir, com todas as forças, o que diz a Constituição: que a educação é um direito de todos e dever do Estado. O jovem que tem que chegar a essa lugar de aprendizado precisa de apoio para fazer valer seus direitos", afirmou.
Líder do Executivo na Assembleia Legislativa, o deputado Márcio Miranda disse que, com a meia passagem intermunicipal, os jovens de famílias carentes terão maior acesso à educação. "Todo pai quer seu filho na escola. O governador Jatene tem essa sensibilidade e visão de que só com educação é que podemos levar o Estado para frente", destacou.
Conquista - Afonso Henrique Furtado, aluno do curso de Direito da UFPA e diretor executivo do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL), falou em nome dos estudantes, afirmando que "esse benefício representa uma conquista histórica do movimento estudantil, que ao longo dos anos vem pleiteando isso para garantir a permanência dos estudantes nas universidades. Eu não tenho dúvida que isso vai diminuir a evasão escolar. Essa é só a primeira iniciativa desse governo, que desengavetou o projeto. É uma iniciativa importante, que será exemplo para outros Estados. É um benefício sem igual e o início de uma série de outros que serão concedidos aos estudantes".
Para Aluízio Marinho Barros Filho, a concessão da meia passagem intermunicipal representa bem mais do que benefício econômico aos estudantes ou a garantia da permanência nas universidades. "O lado emocional, afetivo e familiar também está sendo visto, porque eles vão poder passar os finais de semana com as suas famílias", observou.
O presidente da Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal, Délcio Artur de Souza, lembrou que os estudantes que visitam semanalmente suas famílias vão economizar até oito passagens por mês. Isso sem contar aqueles que, diariamente, se deslocam de um município a outro para frequentar as aulas. Segundo ele, "o governo bancou esse custo, que é muito alto. Somente na confecção das carteiras foram investidos em torno de R$ 45 mil".
Economia - Arlon Alexandre da Silva Batista, 21 anos, cursa Economia na UFPA, mas a família mora no município de Abaetetuba (nordeste do Pará). Ele espera economizar R$ 11,40 por semana com a meia passagem: "Esse dinheiro vou poder gastar em outras coisas, como material acadêmico. Foi uma excelente iniciativa".
Maria do Socorro Pinto Galvão, 49 anos, de Santo Antônio do Tauá (município do nordeste), é aluna de Pedagogia na UFPA e espera economizar por semana mais de R$ 7,00 com transporte. "É uma luta. Graças a Deus que nós conseguimos. Esse dinheiro ajuda muito, porque nós temos os nossos textos e livros para comprar", concluiu.

Keila Ferreira - Casa Civil

JATENE ABRE DIÁLOGO COM O MST

O primeiro encontro entre o governador Simão Jatene e integrantes da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foi marcado pela disposição mútua em enfrentar os desafios impostos pela reforma agrária. Durante duas horas de reunião nesta terça-feira (5), no Palácio dos Despachos, integrantes do governo e do movimento discutiram possibilidades de realizar ações integradas, voltadas ao combate às desigualdades sociais e à pobreza no Estado.

O governador Simão Jatene, que conversou com o coordenador Estadual do MST, Ulisses Manassas, e mais oito integrantes do movimento no Pará, considerou positiva a reunião. Além do governador, participaram o secretário de Pesca e Aquicultura, Asdrúbal Bentes; o secretário de Comunicação, Ney Messias; o Chefe da Casa Militar, tenente-coronel Fernando Noura; o presidente do Instituto de Terras do Pará, Carlos Lamarão; a presidente da Empresa de Assistência e Extensão Rural, Cleide Amorim, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal, José Alberto Colares, que será o interlocutor do governo com o MST.
"Para evitar que os integrantes do MST fiquem de órgão em órgão em busca de soluções, os encontros serão coordenados pelo Colares e discutidos com os órgãos de acordo com a pauta", explicou o governador, que teve a aprovação dos integrantes do movimento.
Programas sociais - A entrega formal da pauta de reivindicações do MST ficou definida para o próximo dia 26, em hora a ser definida pelo gabinete do governador. "Nossa principal luta é a questão fundiária. Mas queremos apoio também para programas sociais, meio ambiente, infraestrutura social, que inclui educação e saúde. Esse primeiro encontro já deu uma ideia de que pelo menos o governo está disposto a nos ouvir. O governador se mostrou aberto às discussões, e isso é um bom sinal", afirmou Eurival Martins Carvalho, um dos coordenadores do MST estadual.
Segundo Eurival, a reforma agrária é uma luta contra as desigualdades sociais. "Nós queremos que os direitos dos trabalhadores camponeses sejam respeitados. Na nossa avaliação o Pará está em débito com a reforma agrária. Esperamos com esse primeiro encontro ter aberto um canal de diálogo", ressaltou.
Simão Jatene lembrou aos integrantes do movimento que, quando participou do Ministério da Reforma Agrária, em 1985, dialogou muito com integrantes do MST. "Acompanhei várias ações de vocês. Fico impressionado com a capacidade de organização do movimento", afirmou.
O governador disse que, em seu primeiro governo, priorizou "a questão do macrozoneamento, para depois partir para a reforma agrária". "É muito importante ter definidas as áreas do Estado para não correr o risco de fazer assentamento em área de preservação ambiental, por exemplo", explicou, informando que no atual governo investirá na modernização do Iterpa, para que possa avançar na reforma agrária.
Ao final da reunião, o governador recebeu de Maria Raimunda, uma das integrantes do MST estadual, uma publicação destinada ao público infantil dos assentamentos e dois CDs com músicas que tratam sobre temas ligados à reforma agrária.
Janise Abud - Secom