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A corrupção no poder não é um problema exclusivamente brasileiro; aqui, no entanto, as coisas estão saindo do, vá lá, razoável. Sim, há certa razoabilidade até no mundo da bandalheira. Quem tem uma posição de mando está permanentemente ameaçado pela tentação de contemplar os próprios interesses. Resistir é uma questão de caráter. É preciso trabalhar com pessoas decentes, pois. Mas, nas democracias organizadas mundo afora, confia-se menos nos homens do que nas instituições; são estas que controlam aqueles, não o contrário. No que diz respeito à coisa pública, é preciso diminuir o espaço do arbítrio, da escolha pessoal, em benefício de um padrão que interessa à coletividade. No Brasil, estamos fazendo o contrário: a cada dia, diminui a margem de escolha dos indivíduos privados, e aumenta o arbítrio do estado. É o modo petista de governar. É claro que isso não daria em boa coisa. Convenham: nós, os ditos “conservadores” — “reacionários” para alguns —, estamos denunciando essa inversão de valores faz tempo.
A forma como o poder está organizado no Brasil facilita a ação dos larápios. Há um elemento de raiz nessa história. O regime saído da Constituição de 1988 foi desenhado para o parlamentarismo até a 24ª hora; na 25ª, pariu-se o presidencialismo, e veio à luz um regime híbrido, de modo que o chefe do Executivo fica de mãos atadas sem a maioria no Congresso, e o Congresso não existe sem a distribuição das prebendas gerenciadas pelo Executivo. Ai do presidente que perder a maioria no Parlamento! É claro que Fernando Collor, por exemplo, caiu por bons motivos, mas os motivos para a queda de Lula em 2005 eram maiores e melhores, e, no entanto, foi socorrido pelo Legislativo. O resto é história.
Isso que se convencionou chamar de “Presidencialismo de Coalizão” se mostra, já escrevi aqui, “Presidencialismo de Colisão com a Moralidade Pública”. Aquele que vence a eleição presidencial precisa começar a construir, no dia seguinte à vitória, a sua base de sustentação no Congresso. Não o faz com base num programa de governo. Sabemos como isso está desmoralizado, não? No máximo, há algumas palavras de ordem. Uma das idéias-força de Dilma Rousseff, por exemplo, era o ataque às privatizações… Agora, ela faz o diabo para tentar acelerá-las no caso dos aeroportos, por exemplo.
Ao buscar o apoio no varejo, o que tem o eleito a oferecer? Como se viu, nem mesmo um programa de governo. Resta negociar com o bem público: “Ô Valdemar, rola o apoio dos seus 40 deputados em troca do Ministério dos Transportes, de porteira fechada?” Claro que rola! Pensem bem: por que um partido quer tanto uma pasta como essa? Vocação natural dos valentes para servir? Expertise adquirida ao longo de sua história, de sua militância? Não! Está de olho na verba da pasta, no seu orçamento. Passam, então, a usar uma estrutura do estado e o dinheiro público com três propósitos:
a - fazer política clientelista com os aliados — distribuindo pontes, asfalto, melhorias aqui e ali segundo critérios partidários;
b - fortalecimento do partido por meio da “caixinha” cobrada de empreiteiros e prestadores de serviços;
c - enriquecimento pessoal.
O interesse público, a essa altura, foi para o diabo faz tempo. O PR sabe que jamais exercerá a hegemonia do processo político; sua principal virtude — ou melhor: a principal virtude do partido para seus próceres — é ter porte médio; é ser importante na composição da maioria, mas sem ter a responsabilidade de governar. Isso ele deixa para os dois ou três grandes aos quais pode se associar, sempre cobrando o ministério de porteira fechada. Torna-se, assim, um ente destinado a fazer negócios, não a implementar políticas públicas.
Fragmentação partidária
A fragmentação partidária, outra herança perversa da Constituinte de 1988, também está na raiz desse mal estrutural, que predispõe o sistema brasileiro à corrupção. Os tais movimentos sociais capitaneados pelo PT e pela igreja, os egressos do exílio, mesmo os liberais que combateram a ditadura militar, toda essa gente se juntou para defender a ampla liberdade de organização partidária, estabelecendo critérios muito frouxos e pouco exigentes para a criação de legendas, que foram se tornando ainda mais relaxados por legislação específica.
“Pra que tanto partido, meu Deus?”, pergunta o meu coração. Para assaltar os cofres públicos! Ou alguém identifica no, sei lá, PR, PP e PRB diferenças ideológicas de fundo, que realmente os diferenciem? Ou ainda: o que eles têm de incompatível com o PMDB, por exemplo, e este com o PSB ou com o PDT? A experiência mundo afora tem demonstrado que dois partidos bastam para fazer uma sólida democracia, eventualmente três. Os demais ou servem à vaidade de líderes regionais — na hipótese benigna e mais rara — ou ao assalto organizado ao caixa. Esses partidos não DÃO apoio a ninguém, mas o VENDEM. Os que não conseguem expressão eleitoral para reivindicar cargos públicos fazem negócios antes mesmo da eleição: negociam seu tempo na televisão.
Dá para ser otimista quanto a esse particular? Não! Os encarregados de fazer uma reforma partidária, por exemplo, são os principais beneficiários da fragmentação partidária. Isso não vai mudar.
Como o PT degradou o que já era ruim
Não! Eu não vou igualar o governo FHC ao camelódromo petista só para que me julguem isento. Até porque deixo a “isenção” para os que não têm independência para se dizer comprometidos com certas idéias e teses. Eu, felizmente, tenho. O tucano também governou segundo esse sistema chamado “presidencialismo de coalizão”, sim; denúncias e casos de corrupção também apareceram em seu governo, mas o fato é que a sua gestão tinha um propósito que, a juízo deste escriba, tirou o Brasil do fim do mundo e o fez um ator importante na ordem global: a modernização da economia, que se expressou por intermédio das privatizações, da abertura ao capital estrangeiro, da reorganização do sistema bancário, da disciplina nas contas públicas, da estruturação da assistência social. E tudo debaixo do porrete petista, é bom lembrar. FHC governou essencialmente com o PSDB e com o PFL, os dois partidos que venceram a eleição.
Os leitores mais jovens não têm como saber, mas eu lembro: quando FHC, então pré-candidato do PSDB à Presidência, anunciou a disposição de fazer uma composição com o PFL, a imprensa “progressista” ficou arrepiada. “Como? O intelectual que veio da esquerda se junta aos conservadores? Que horror!” Seu governo, depois, e isso todos sabem, foi chamado de “neoliberal” pelos intelectuais e jornalistas pilantras do PT. Adiante.
O PT entrou na disputa de 2002 prometendo duas coisas antitéticas — o que gloriosamente apontei na revista Primeira Leitura, que fechou as portas em 2006: “mudar tudo o que está aí” (era o discurso de sempre do petismo) e “preservar tudo o que está aí” — essência da tal “Carta ao Povo Brasileiro”, que Antonio Palocci e outros petistas redigiram na sede de um banco de investimentos. A síntese que fiz à época foi esta, e eu a considero, modéstia à parte, muito esperta até hoje: “O PT é a continuidade sem continuísmo, e Serra (então candidato tucano) é o continuísmo sem continuidade”. Minha síntese é boa, mas algo fica faltando.
Oferecer o quê?
O PT NÃO CONTINUOU FHC num particular: faltava-lhe um projeto de governo. Além da continuidade sem imaginação, levado pelos bons ventos da economia mundial, o que o partido tinha a oferecer? Certa resistência do ex-presidente tucano à feira livre dos cargos, aos lobbies organizados de corporações sindicais e empresariais, à demagogia do “faço-e-aconteço” — e essa era uma das virtudes republicanas de FHC — foram transformadas por Lula num grande defeito, numa evidência do governante frio e tecnocrata. Ele, Lula, era diferente: abria as portas do Palácio a quem tivessem alguma reivindicação, ouvia todo mundo, atendia a todos os pleitos. O Apedeuta transformou o governo federal, em suma, numa espécie de pátio dos milagres de quantos quisessem arrancar um dinheirinho dos cofres públicos em troca do apoio ao governo.
O PT JÁ TINHA SE DADO CONTA, ÀQUELA ALTURA, QUE A HEGEMONIA DO PROCESSO POLÍTICO, QUE ESTAVA EM SEU HORIZONTE DESDE A SUA CRIAÇÃO, EM 1980, SE DARIA NÃO COM A MUDANÇA DA CULTURA POLÍTICA, MAS COM A SUA MANUTENÇÃO.
Por isso Lula disparou certa feita a máxima de que governar é fácil. Ele se dava conta de que a simbiose entre Legislativo e Executivo, de que a fragmentação partidária e de que a gigantesca máquina federal concorriam para a construção e consolidação daquela pretendida hegemonia. E não, ele não precisava nem ter nem anunciar projeto nenhum! Bastava manter nas mãos do PT o núcleo duro do poder e distribuir cargos à mancheia. Teria o Congresso, como teve, na palma das mãos. Se a aliança estratégica que FHC fizera no passado com o PFL soou a muitos uma traição, a de Lula com a escória da política foi tida como evidência de uma pensamento estratégico e sinal de amadurecimento do PT.
O PT, FINALMENTE, SE TORNAVA O PRINCIPAL BENEFICIÁRIO DO MODELO CONTRA O QUAL, PARA TODOS OS EFEITOS, SE CONSTRUÍRA.
Um novo sentido moral para a corrupção
Vocês já devem ter lido que Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e espião oficial de Lula na gestão Dilma, tentou livrar a cara de Luiz Antonio Pagot. O Babalorixá de Banânia, embora diga o contrário, não aprova o desmanche da canalha que incrustada no Ministério dos Transportes. Ainda que Dilma seja, obviamente, beneficiária indireta do modo como Lula construiu o governo, tem lá algumas exigências incompatíveis com aquela máquina de ineficiência e corrupção em que se transformou a pasta. Para o demiurgo tornado o ogro da democracia brasileira, isso é absolutamente irrelevante.
Há muito, desde o antiqüíssimo Caso Lubeca — pesquisem a respeito —, o petismo tenta demonstrar que a corrupção praticada pelo partido e por seus aliados tem um sentido moral diferente daquela eventualmente protagonizada por seus adversários. As lambanças petistas seriam imposições da realidade e buscariam sempre o bem comum; no máximo, admite-se que o partido faz o que todos fazem; censurá-lo, pois, seria evidência de preconceito. Esse juízo chegou ao paroxismo durante o mensalão. Muito bem! O PR não inovou seus métodos nos seis meses de governo Dilma; apenas continuou a praticar o que fez nos oito anos de governo Lula. Não por acaso, Valdemar Costa Neto foi um dos protagonistas do escândalo do mensalão. E com tal evidência que renunciou para não ser cassado. Carvalho, em nome de Lula, tenta segurar Pagot porque entende que o PR é parte da construção da hegemonia partidária. Os petistas deram dignidade à escória da política brasileira.
Como se desarma isso?
Como se desarma isso? Não tenho a pretensão de ter uma resposta definitiva. E acho que não há “a” ação eficaz. A vigilância da imprensa, como provou VEJA, é certamente um elemento poderoso. Os partidos de oposição têm de ampliar sua articulação com a sociedade, que se expressa cada vez mais nas chamadas redes sociais. A cada um de nós cabe denunciar a corja de vigaristas que, sob o pretexto de “mudar o Brasil”, transforma o país no reino da impunidade.
E, definitivamente, é preciso denunciar a ação deletéria do sr. Luiz Inácio Lula da Silva. É preciso cortar a cabeça dessa Górgona barbuda sempre disposta a justificar as piores práticas políticas e a petrificar o juízo crítico. Ele se tornou hoje o símbolo do desastre moral que é a administração pública do Brasil. Não por acaso, enquanto o governo Dilma se quedava ontem entre a paralisia e a evidência da corrupção desbragada, lá estava ele ontem confraternizando com os “governistas” da Fiesp, hoje um dos aparelhos rendidos ao lulo-petismo. Comemorando o quê?
A condição de Lula de chefe de um dos regimes políticos mais corruptos do mundo. Isso, como vimos, não será denunciando pelos “comunistas” da UNE, um cartório do PC do B, sócio do poder. Também não será denunciando pelos supostos “capitalitas” da Fiesp, um cartório dos que estão de olho, ou já os têm, nos empréstimos do BNDES a juros subsidiados ou em alguma exceção fiscal.
É assim que se faz da corrupção um método e quase uma metafísica.
Texto publicado originalmente às 18h09 desta terça
Por Reinaldo Azevedo
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