TV Senado chega ao Pará

 

O governador Simão Jatene recebeu nesta segunda-feira, 21, no Comando da Polícia Militar do Estado, a visita de três senadores e do secretario de comunicação do Senado, Fernando Mesquita. Eles trataram do convênio que vai possibilitar aos paraenses terem acesso, como canal aberto, ao sinal da TV Senado e Rádio Senado. A Funtelpa vai dar suporte técnico e operacional para a implantação do sinal, que deve estar no ar em três meses.

A princípio, a programação será transmitida apenas para a capital, mas há a possibilidade de que tenha alcance maior no futuro. Em contrapartida à cessão de espaço para o equipamento técnico de transmissão e operação do sinal, a Secretaria de Comunicação do Senado vai produzir um programa semanal de 30 minutos para ser inserido na grade da programação da Rádio Cultura FM.

O secretário de comunicação, Ney Messias, esteve presente à reunião e disse que a parceria significa uma oferta maior de comunicação para o interesse público da população paraense. "Isso significa ampliar o conhecimento da população de uma parte importante da política brasileira, isto é, os debates e os projetos que estão sendo feitos no Senado e que são do interesse da população, mas que acabam ficando de fora da grande mídia", disse Ney Messias.

Fernando Mesquista também celebrou o convênio e se disse satisfeito com a empreitada. "A importância disso é que nós vamos trazer à população de Belém as informações ao vivo do trabalho dos senadores do Pará e de todo o país, além de trazer documentários sobre a arte, a música e outros programas produzidos em outros estados do país pela TV Senado", afirmou Fernando Mesquita.

Estiveram presentes os senadores Flexa Ribeiro, Mario Couto e Marinor Brito. Flexa Ribeiro disse que não houve no governo anterior vontade política para a implementação desta ação. "O governador Simão Jatene deu uma demonstração de ação democrática não ao irradiar a informação da TV Senado, mas de dar a orientação ao seu Secretário de Comunicação de implementar essa situação no estado, dando o suporte da Funtelpa", disse ele.

A senadora Marinor Brito afirmou que o povo paraense deve celebrar este momento em favor da democracia. "A luta pela democratização da comunicação é antiga e é sempre válido a gente interagir com os estados e municípios a fim de levar cada vez mais informação para a vida das pessoas. É necessário que a notícia e que a informação sobre os debates políticos que são definidores do ar que as pessoas respiram cheguem de forma imparcial às pessoas. Esse momento o estado para tem que celebrar", disse ela.

Elielton Amador - Secom

Dilma em dois meses

 

Nem precisou muito tempo, e o Brasil já vê a cara da gestão da presidente Dilma Roussef. Dois meses se passaram e atitudes estão sendo tomadas como se somente existisse o presente. Esqueceu-se o passado, nega-se o futuro.

Não há como calcular os resultados trágicos que estão por vir, mesmo porque há muitas cartas na manga do pessoal do Partido dos Trabalhadores (PT), mas o brasileiro já pode esperar algo não tão positivo como, por exemplo, um aumento de R$ 5 no Salário Mínimo, 0,39%, atitude retrocesso na história.

Ainda assim, o pior não é o “aumento”, a presidente também almeja tirar do Congresso a possibilidade de debate e consulta dos reajustes anuais do salário até 2015, possibilitando o executivo a reajustar o mesmo por decreto, uma usurpação das atividades do Legislativo.

Não vou aqui ser repetitivo e mencionar todas as questões pregadas pelo PT durante anos e que estão sendo esquecidas pelos seus militantes. Existem valores em cada partido, de situação ou oposição, cabe a cada um trabalhar para que a prática vá além da teoria, mas no caso do Partido dos Trabalhadores a prática passa bem longe das promessas.

Pensemos: será mesmo que o Partido dos Trabalhadores é dos trabalhadores?

E esse ‘É’ é posto na condição ser, defender, proteger, auxiliar e valorizar os trabalhadores.

Pensemos novamente: o Partido dos Trabalhadores é dos trabalhadores?

Vamos nos valer de outros fatores para refletir melhor essa questão como, por exemplo, o fato incomum para um País em pleno crescimento de cortar R$ 50 bilhões dos investimentos.

É clara a nossa oposição. O corte prejudicará importantes setores econômicos e só ocorreu porque o governo Federal prefere sacrificar áreas básicas ao invés de reduzir gastos supérfluos. Um absurdo!

Por outro lado, despesas com viagens – passagens e diárias – que seriam o primeiro alvo do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica de Dilma, tiveram um aumento nítido de 32% em janeiro e fevereiro de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado. Foram gastos demasiadamente R$ 80 milhões pagos pelo Tesouro Nacional.

Para mascarar tantas notícias ruins escancaradas pela imprensa, houve um aumento no Bolsa Família. Pronto! Doravante, muitos não verão além do auxílio. Infelizmente.

Contraditório ou não, todos os brasileiros sofrerão com isso. Não fica difícil agora responder à pergunta acima.

No entanto, além de elaborar melhores propostas como foi o caso do Salário Mínimo de R$ 600, a Oposição serve para fiscalizar as atitudes tomadas, cumprindo à risca a democracia.

A Oposição, como o nome já diz, se opõe. Não contra o Brasil. Mas, sim, contra o governo quando manda e desmanda sem calcular resultados e estabelecer prioridades para um País melhor, digno e sensato.

Sendo assim, a Oposição contestará toda ação que ferir a dignidade e a cidadania dos brasileiros.

Vanderlei Macris

Deputado federal pelo PSDB-SP e vice-líder do partido.

Nota sobre declarações Presidente OAB-PA

Sobre a declaração do Senhor Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, publicada no Blog 'Perereca da Vizinha', de autoria da jornalista Ana Célia Pinheiro, em 22 de Março de 2011 e reproduzida em outros sites, além de entrevista no jornal O Liberal, de 19 de Março de 2011 (Caderno Poder, Página 10) esta Assessoria de Imprensa repassa nota assinada pelo Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acerca do assunto.

"Em nenhum momento da campanha eleitoral, seja pela televisão, rádio, discursos em comícios, material impresso ou mídias sociais pela Internet, fizemos qualquer menção à essa questão da Lei Ficha Limpa. A campanha, como pode ser revista aqui (Segue link com todos os programas veiculados na campanha: http://www.youtube.com/senadorflexa#g/u) esteve pautada em mostrar o trabalho desempenhado no Senado entre 2005 e 2010.
A partir desse trabalho, apresentamos também todas as propostas que temos para o segundo mandato. O reconhecimento desse conjunto, aliado à credibilidade que construímos no Senado Federal, ficou evidente na expressiva votação que honrosamente recebemos, a maior na história para o cargo, com 1.817.644 votos.
É, no mínimo insensato da parte do Senhor Jarbas Vasconcelos, insinuar que houve algum tipo de oportunismo dessa questão em nossa campanha. Para provar o que diz, Jarbas deveria consultar o histórico da campanha e encontrar, de nossa parte, algum registro nesse sentido. Ou que faça uma pesquisa com 1.817.644 paraenses para descobrir a razão do voto de cada um à nossa candidatura.
É notório que Jarbas tem suas preferências partidárias. Isto faz parte da democracia que tanto defendo. Porém, tentar desqualificar uma vitória limpa, pautada unicamente no trabalho realizado e nas propostas é, de fato, um ato impensado. Ou, na pior das hipóteses, um ato deliberado e feito a partir de suas convicções partidárias".

Senador Flexa Ribeiro
PSDB-PA

Jatene lança em Paragominas programa "Municípios Verdes"

Um novo modelo de sustentabilidade para o Estado foi apresentado pelo governador Simão Jatene na tarde desta quarta-feira (23), em Paragominas, município do nordeste paraense. O "Programa Estadual Municípios Verdes", que vai mudar a lógica do desenvolvimento na região a partir da ideia ambiciosa de expandir a economia paraense com desmatamento zero, foi lançado em meio a uma solenidade realizada no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, na presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de produtores da região, estudantes e representantes de sindicatos.

A data e o município foram escolhidos por serem emblemáticos do novo modelo que está sendo proposto. No dia 23 de março de 2010, há exatamente um ano, Paragominas, que já foi um dos locais mais degradados do Brasil, deixava a lista, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), dos municípios com mais alto grau de desmatamento no País. A mudança radical só foi possível com a aliança entre a administração municipal, empresários, trabalhadores e comunidade. É exatamente este pacto que o governo do Pará espera ver disseminado por todos os municípios do Estado.
Durante a solenidade, o governador assinou decretos que complementam e oficializam o funcionamento do programa em todo o Estado. Representantes do Ministério Público Federal no Pará, Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e da Prefeitura de Paragominas assinaram um Termo de Compromisso que visa desembargar as propriedades rurais de Paragominas. Foi anunciado, também, um projeto de lei que institui o Código Municipal Ambiental de Paragominas, além de um decreto municipal que criará um observatório ambiental no município.
"Quando cheguei em Paragominas tive a sensação de estar vivendo no Pará dos meus sonhos, onde as pessoas são capazes de assumir e saber respeitar suas diferenças com um único objetivo, que é o de melhorar o nosso país. Temos aqui pessoas de partidos diferentes, esferas diferentes e que estão juntas para lutar por um Pará e por um Brasil sustentáveis", ressaltou o governador, para as pessoas que lotaram o auditório.
Desafio - Jatene falou ainda sobre a importância do desafio de promover o desenvolvimento sustentável que, segundo ele, é uma tarefa de todos: poder público, empresariado e sociedade. "Juntar as palavras desenvolvimento e sustentável é fácil. É só colocar uma ao lado da outra. O problema é colocar os dois conceitos em prática. Esse é o desafio desse século, e quem não mudar seus atos vai ser atropelado. Foi com esse propósito que lançamos o programa", acrescentou.
O governador fez questão de frisar que todos os municípios que aderirem ao programa serão beneficiados pelo governo, com incentivos como o ICMS Ecológico e outras vantagens que muitos produtores já conhecem. "Por isso, também elaboramos um projeto de lei que vai reduzir as taxas de licença ambiental aos municípios que farão parte desse pacto", informou Jatene.
Para ele, o Programa Municípios Verdes não resolverá, sozinho, toda a questão do desmatamento na Amazônia. "Mas é uma alternativa a ser experimentada. Paragominas já testou e conseguiu provar que esse caminho pode dar certo", afirmou.
Reviravolta - O procurador do MPF, Daniel Azeredo, que acompanhou o lançamento do programa, falou sobre o exemplo que o município de Paragominas pode dar ao restante do Estado. "Sou entusiasta do trabalho que foi desenvolvido na cidade. Acompanhei de perto o drama vivido pelos produtores, pelo prefeito e vi como eles conseguiram dar a volta por cima, com a adoção de políticas sustentáveis. Tenho certeza que com essa iniciativa do governo do Estado outros municípios irão se espelhar nesse exemplo, e o Pará conseguirá dar um importante salto na luta contra o desmatamento", declarou.
O diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento na Amazônia, Mauro Pires, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi enfático ao declarar que o modelo implantado em Paragominas, e que agora será expandido para todo o Estado, pode tornar-se um modelo nacional de combate à degradação ambiental.
Segundo ele, quando o município de Paragominas entrou na lista dos que mais desmatavam no Brasil, o índice de desflorestmento no município era de 300 km² por ano. Hoje, essa taxa é de 38 km² por ano. "Paragominas soube transformar o problema em uma solução. Essa prática precisa ser difundida para o resto do País, e isso está começando agora, com essa iniciativa inédita do governo paraense", concluiu Mauro Pires.
Carlos Guedes, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, afirmou que o governo federal vai regularizar 100% das propriedades de Paragominas, com o apoio do Programa Terra Legal.
Após o lançamento do programa, o governador e o vice, Helenilson Pontes, acompanhados do senador Flexa Ribeiro e do prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, foram ao Parque Ambiental de Paragominas, onde plantaram mudas de ipês amarelos, para marcar o Dia do Município Verde, que a partir de agora será comemorado no dia 23 de Março.
Bruna Campos - Secom

JPSDB parabenisa Wesley Sena

JPSDB PARABENISA O PRESIDENTE DA JPSDB DE ITAITUBA WESLEY SENA

Rose e Wesley Sena no Detran

   
    JPSDB Itaituba foi informado nesta Terça dia 22 de Março que Raimundo Rosivaldo (Rose) será empossado no Detran Regional na quarta-feira dia 23 de Março e Wesley Sena, presidente JPSDB Itaituba será empossado dia 24 de Março no Detran de Itaituba.
     O blog foi informado via e-mail pelo presidente do JPSDB.

     É o JPSDB sendo reconhecido pelo trabalho que vem desempenhando no nosso municipio.

Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) defende eleições prévias no PSDB

 

 O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, disse hoje que os problemas em torno das eleições para a presidência do partido, em maio, refletem na verdade a disputa do projeto político para 2014. Para Dias, a criação de um colegiado de líderes, que teria a participação do ex-governador José Serra, e a manutenção do deputado Sérgio Guerra (PE) na presidência do partido não são o foco da divergência do PSDB. "O que de certa forma estimula o acirramento interno é o projeto 2014, não é a presidência do partido", admitiu o senador, após participar da missa em memória do décimo aniversário de falecimento do ex-governador de São Paulo Mario Covas, no Mosteiro de São Bento, região central de São Paulo. "Eu não creio que esse (criação de um colegiado) seja o caminho, minha tese é outra."

Para contornar as divergências entre lideranças tucanas, ele sugeriu a realização de primárias para a escolha do candidato do PSDB à Presidência nas eleições de 2014. Na avaliação dele, é preciso ampliar a participação popular no partido, e as primárias seriam a melhor forma para que isso ocorresse. "Nós temos no partido lideranças extremamente qualificadas e responsáveis, maduras, e isso nos autoriza a pensar na realização de primárias para a escolha do candidato para a Presidência da República, porque a questão é a Presidência da República", afirmou. "Se nós decidirmos sobre o modelo e a estratégia para a escolha do candidato a presidente da República, fica tudo mais fácil, e a administração dos eventuais e legítimos interesses e pretensões pessoais será muito mais eficiente."

O senador defendeu que as primárias fortaleceriam o partido, facilitariam a tarefa da legenda de fazer oposição e deixariam o processo interno de escolha da direção do PSDB mais tranquilo. "Isso seria bom para o fortalecimento do partido e também para a tarefa de se fazer oposição ao atual governo", afirmou. "Um debate que se realiza em primárias com a participação de candidatos com perfis diferentes proporcionaria uma análise mais aprofundada do modelo vigente. Porque há candidatos que não são muito agressivos e, ampliando, teríamos a oportunidade de ter candidatos mais agressivos para desconstruir um patrimônio que é construído muitas vezes através de mistificação e mentira. Eu creio que o partido ganharia muito se adotasse esse modelo."

Senador Flexa Ribeiro lança revista com prestação de contas

                            Revista do Senador Flexa com prestação de contas


Eleito com 1.817.644 milhões de votos na última eleição, o Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lançarár revista com prestação de contas de seu mandato, referente ao período de 2005-2010 e os desafios para o seu novo mandato, que iniciou em 2011. A revista será disponibilizada ainda esse mês.

Mídias Sociais

Já muito bem habituado no 'twitter', o senador Flexa (@senadorflexa) sem dúvidas é o congressista paraense que mais mantém uma relação com as redes sociais. Um ponto muito positivo para um político, pois o mantém próximo dessa enorme parcela da população que utiliza esses meios. A Juventude Tucana Paraense parabeniza o 'senador do Pará' pelas iniciativas e principalmente pela grande atuação que vem realizando em defesa do Pará.

Visite também o site do senador.
http://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp

Dia Internacional da Mulher: Dilma presenteia mulheres com corte de 23% das verbas do programa de combate à violência contra mulheres

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Mas, infelizmente, os números da violência contra o chamado “sexo frágil” ainda são preocupantes. Segundo pesquisa realizada no ano passado em 25 estados do país pela fundação Perseu Abramo, em parceria com o SESC, a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas fisicamente. E, mesmo com o aumento de 13% das verbas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o valor liberado para o principal programa da pasta caiu 22% em relação ao que foi efetivamente gasto no ano passado (veja tabela).


Em 2010, o programa de “combate à violência contra as mulheres” foi o mais bem executado pela secretaria. Foram gastos R$ 45,7 milhões, incluindo os “restos a pagar”, dívidas acumuladas em anos anteriores que foram pagas no ano passado. Para 2011, somente R$ 36,9 milhões foram autorizados para serem gastos em projetos de ampliação e consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.

Entre as atividades do programa de combate à violência contra as mulheres, a ação de “ampliação e consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de emergência” foi a mais beneficiada neste ano. Apesar de a dotação autorizada ter diminuído 24% em relação ao que foi gasto ano passado, o valor neste ano corresponde a mais ta metade do liberado para o programa. No ano passado, a ação também foi a mais bem executada, atingindo a cifra de R$ 35,9 milhões. O projeto assegura atendimento adequado, humanizado, integrado às mulheres em situação de violência nos serviços públicos especializados.

Já o programa de “cidadania e efetivação de direitos das mulheres” foi o segundo mais contemplado pelo órgão em 2010, com R$ 31,2 milhões. Já neste ano, estão previstos R$ 53,8 milhões, um aumento de 72%. O objetivo do programa é reduzir as desigualdades entre homens e mulheres e promover uma cultura não-discriminatória por meio da incorporação da perspectiva de gênero na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em todos os níveis de governo.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da SPM para saber por que o orçamento do programa de combate à violência contra as mulheres diminuiu. No entanto, até o fechamento da matéria, a assessoria não comentou o assunto.

“O problema está no contingenciamento”, afirma especialista

Segundo a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Sarah Reis, a avaliação da gestão anterior mostrou que seriam necessários mais de R$ 170 milhões para o programa de combate à violência contra as mulheres. “Mas o programa sofreu cortes do Ministério do Planejamento durante a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual”. Para ela, os R$ 36,9 milhões disponíveis para este ano, apesar de baixo, podem ser bem aproveitados se a reserva de contingência não bater recorde como nos outros anos. “Cada ano aumenta o valor da reserva, mas, se agora em 2011 não houver esse corte, podemos fazer até mais que no ano passado”, avalia.

Ao longo do exercício financeiro, o governo segura (contingencia) os recursos e só os libera depois de atingir as metas fiscais e compromissos financeiros. Esse artifício da política econômica, que limita a execução orçamentária, em geral, ocasiona impactos diretos em várias políticas, como as que beneficiam as mulheres, na opinião da assessora técnica.

Sarah Reis ainda afirma que o problema da violência contra a mulher está no orçamento. “A falta de integração dos dados entre os ministérios também prejudica. O problema dessa violência não é de um só e sim do poder público como um todo”. Essa responsabilidade, segundo Sarah, ajudaria muito na hora da realização do programa e do entendimento da saúde da mulher. “Seria importante saber, por exemplo, quantas mulheres negras foram atendidas nos hospitais”, diz.

A assessora afirma ainda que fazer mais conferências e trazer a população para participar a fundo dos problemas e até mesmo do orçamento seria um bom começo para que a violência diminuísse. Ela acredita que, neste ano com o aumento das mulheres no poder, podem ser alteradas. “Com a nova presidente e diversas ministras, principalmente no Planejamento, algo pode mudar, mas para isso devemos analisar a nova gestão”, conclui.

Guerra: O aumento dos juros é mais um capítulo do estelionato eleitoral

Sobre o crescimento de 7,5% do PIB ele adverte que “não dá para comemorar”


Brasília (03) – O presidente do PSDB nacional, deputado Sérgio Guerra, disse nesta quinta-feira que o aumento das taxas de juros – o segundo em dois meses do governo de Dilma Rousseff – é mais um capítulo do estelionato eleitoral. “Na campanha eleitoral o PSDB já anunciava que o arrocho viria. O nosso candidato, José Serra escreveu e falou repetidamente que sobre os juros. Mas tudo o PT negava. Agora, a verdade é que as taxas já estão nas estrelas”, afirmou o presidente tucano.

Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, Guerra afirmou que “infelizmente, não podemos comemorar o crescimento do PIB como deveríamos. Os 7,5% seriam uma boa taxa de crescimento se os problemas estruturais da economia brasileira não estivessem aparecendo”.

Ele lembrou ainda que, “essa conta já começou a ser paga neste início de 2011. E não é por causa do preço do petróleo e, sim, em função dos gastos excessivos feitos nos últimos anos. Os juros foram para as estrelas. Os cortes em investimentos e programas sociais anunciados até agora não passam de espuma. Provavelmente outros terão que ser feitos em função do mau estado das contas públicas”.

Com a decisão desta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros em 0,5 ponto percentual passando de 11,25% para 11,75%.De acordo com o jornal O Globo, com a alta, entre 40 países, o Brasil permanece no primeiro lugar do ranking de maiores taxas reais de juros (descontada a projeção de inflação para os próximos 12 meses) de mundo, com 5,9% ao ano.

SENADORES CRITICARAM AUMENTO DOS JUROS

Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, o que o governo precisa é reduzir o tamanho do Estado. “O aumento dos juros é um sinal de que a inflação está ameaçando a condução da política econômica. O que o governo precisa mesmo é enxugar o tamanho do Estado, implantando um novo modelo de gestão que se caracterize pela transparência, com diminuição real de gastos e eliminação da superposição de ações para oferecer resultados concretos à sociedade”.

Na avaliação do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), o governo está dando sinais contraditórios: “O governo está perdido. Corre para um lado, corre para o outro, e não está encontrando uma saída. Os sinais são cada vez mais contraditórios na condução da política econômica. O aumento da taxa de juros vai influenciar na dívida pública mas, ao mesmo tempo, o governo continua na política de endividamento público para subsidiar empresas com juros mais baixos”.

O senador Cyro Miranda(GO), que é empresário, alerta para o risco da volta da ciranda financeira com o aumento dos juros. “Quando o empresariado não consegue mais ganhar dinheiro no seu negócio, ele começa a vender os seus ativos e viver da ciranda financeira. Então, o aumento dos juros é uma sinalização muito clara de que o governo tem que reduzir despesas exageradas e irresponsáveis e tomar medidas concretas, não paliativas”.

Na avaliação do líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, o aumento das taxas de juros compõe um pacote de maldades do governo e é uma forma de passar para o cidadão-contribuinte o prejuízo da gastança dos últimos anos.

Governo do Pará investe R$ 157 milhões na saúde de Belém

O governo do Estado do Pará investe mais de R$ 157 milhões anualmente na saúde da capital paraense, somando os recursos econômicos aplicados indiretamente no município de Belém. Essa é avaliação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que tem direcionado recursos principalmente para a gestão e qualificação dos serviços de média e alta complexidade do Estado.


Os números foram apresentdos nesta quarta-feira (2) pela Sespa, para rebater as afirmações do secretário de saúde do município, Sérgio Pimentel, que afirmou que o Estado investe apenas R$ 5 milhões por ano na saúde. "Se formos somar pagamento de servidores que trabalham nas unidades básicas de saúde, de competência do município, e outros procedimentos, esses recursos ultrapassam os R$ 300 milhões", explica Síria Pimentel, diretora de desenvolvimento e auditoria de serviços da secretaria.



Além desses recursos, o Estado tem ajudado os demais municípios tratando males de média e alta complexidade em outras regiões. "Além dos hospitais regionais, administrados pelas Organizações Sociais, temos os hospitais de administração direta da Sespa em Cametá, Salinópolis, Conceição do Araguaia, Tucuruí, do distrito de Icoaraci e, em breve, de Tailândia, que estão sendo equipados e preparados para atender as demandas dos municípios vizinhos", diz o secretário Helio Franco.

Essas ações e mais as parcerias em hospitais municipais, como o de Castanhal, que deve estar funcionando no segundo semestre deste ano, desafogam a demanda de Belém, que cada vez mais tem tratado apenas seus pacientes. "Em alguns casos ainda existem pacientes de outros municípios, mas a demanda tende a ficar só em Belém, mesmo ainda sendo crescente", explica Franco.

Um dos motivos do crescimento da demanda municipal pode ser a falta de atendimento básico. O segredo para evitar o congestionamento nos hospitais e pronto-socorros é a prevenção. De acordo com Síria Pimentel, no ano passado, Belém perdeu 22 unidades Saúde da Família por falta de investimento e recursos voltaram para o Ministério da Saúde. Cada unidade Saúde da Família emprega um médico e mais 20 agentes comunitários que trabalham na mobilização e repasse de informações tão importantes na fase de prevenção.

Por toda a complexidade do atendimento à saúde, Hélio Franco recomenda sempre que os cidadãos possam ir à unidade básica de saúde uma vez por ano, pelo menos, para exames de rotina e avaliações preventivas. "Há doenças silenciosas que só se manifestam quando já é tarde demais. No entanto, o diagnóstico precoce pode evitar complicações em 80% dos casos, da diabetes ao câncer", explicou o secretário.

O município é o responsável pela administração dos recursos

Com a municipalização da saúde, a maior parte dos recursos destinados ao setor é repassada diretamente dos cofres da União para os municípios. É o município, portanto, o responsável pela gestão e administração dos recursos. Cabe ao Estado o papel indutor de políticas públicas a serem adotadas no âmbito municipal, a partir da centralização e análise das informações colhidas no sistema como um todo.

De acordo com o secretário de estado de Saúde Pública, Hélio Franco, cerca de 80% dos problemas de saúde se bem atendidos na atenção básica podem ser resolvidos sem a necessidade dos procedimentos de média e alta complexidade, que é de responsabilidade do Estado. "No futuro, a tendência é ter menos hospitais de grande porte e ter serviços mais eficientes de atenção básica", explicou.

O avanço da medicina deve ser acompanhado de um avanço em gestão pública, que por sua vez, é seguido de um processo de transparência na aplicação dos mesmos. No ano passado, depois de uma reavaliação do índice populacional de Belém, a capital paraense recebeu o maior volume de recursos federais na área de saúde até então. Foram cerca de R$ 329 milhões direto na conta do município, sendo que, destes, R$ 234 milhões eram para atendimento de média e alta complexidade.

Os procedimentos de média e alta complexidade são executados pelos hospitais e centros de referência estaduais, que recebem contrapartida do município. De acordo com a auditora de serviços da Sespa, Síria Pimentel, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) deixou de repassar no último ano R$ 11 milhões referentes a esses procedimentos. "Isso acontece porque os procedimentos são feitos pelo Estado, mas são autorizados pelo município em um sistema integrado onde cada esfera tem a sua contrapartida", explicou.

Num sistema único de saúde, como em todo sistema integrado de gestão, existem recursos como contrapartida. Os recursos financeiros são aqueles medidos em espécie, ou seja, em dinheiro vivo. Mas existem também recursos econômicos, que são aqueles que devem ser medidos pelo valor econômico dos serviços prestados ou dos equipamentos disponibilizados.

Os recursos que o Estado aplica no sistema em seus hospitais, equipamentos e mão-de-obra qualificada podem ser medidos como contrapartida econômica. Somando os recursos econômicos aplicados no município de Belém e mais os repasses financeiros de R$ 5 milhões, o Estado investiu mais de R$ 157 milhões anualmente na saúde da capital paraense. Cerca de 70% da demanda por serviços estaduais de saúde em Belém vem do município.

Infográfico

O ideal é a prevenção. No entanto, a maioria da população ainda só recorre a um médico quando tem um problema imediato: uma dor, um trauma ou as consequências mais graves de uma doença que se manifesta. Quando for acometido desse mal, qual procedimento o usuário belenense deve ter?

1 - O primeiro atendimento é realizado na Unidade Básica de Saúde, mais próxima da sua residência, onde será diagnosticado o mal e será avaliada a necessidade de encaminhamento para centros de referência.

2 - A central de regulação de consultas e internação (Municipal) encaminha o pedido para os hospitais de referência estaduais que atendem a demanda do município.

3 - Em casos específicos, como parturientes de emergência ou um acidente grave, os pacientes devem ser encaminhados diretamente aos centros de referência, como a Santa Casa e Hospital Metropolitano.

4 - O programa Saúde da Família distribui informações em domicílio e estimula a medicina preventiva junto a comunidade de cada Unidade Básica de Saúde

Elielton Amador - Secom

Reforma Política: PSDB cria comissão de trabalho

Comissão será presidida pelo senador Aécio Neves (MG)


Resolução da Comissão Executiva Nacional do PSDB, assinada pelo presidente nacional, deputado Sérgio Guerra (PE), criou hoje uma comissão formada por deputados e senadores com o objetivo de ampliar a discussão do tema da reforma política no âmbito do partido de forma convergente.

Durante os trabalhos, a comissão apresentará sugestões de posicionamento às bancadas, diante da importância e urgência das discussões que ganham espaço tanto no âmbito do Congresso Nacional quanto em diferentes setores do eleitorado brasileiro.

Compõem o grupo de trabalho os senadores Aécio Neves, presidente da comissão, Aloysio Nunes e Lúcia Vânia, os deputados Mendes Thame e Márcio Bittar, além do ex-deputado federal João Almeida e José Lucena Dantas.