As bancadas de PSDB, PMDB, DEM, PPS E PTB uniram-se, ontem, para, em votação secreta, decretar a maior derrota parlamentar em três anos e oito meses do governo de Ana Júlia Carepa (PT).
Por 24 votos a oito, a Assembléia Legislativa derrubou o veto imposto por Ana Júlia Carepa a artigos do projeto que autorizou o governo do Pará a contrair um empréstimo de R$ 366 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Houve uma abstenção.
No campo parlamentar, o governo de Ana Júlia acabou ontem!
A votação do veto foi secreta, mas os números revelam que pelo menos cinco deputados de partidos aliados, entre eles do PTB, de Duciomar Costa, votaram contra o governo, prova de que a aliança eleitoral não contribuiu para facilitar a vida do Executivo na Casa.
“Temos que diferenciar o que é aliança eleitoral da base parlamentar”, disse o deputado petista Carlos Bordalo, afirmando que o comportamento da bancada na AL segue a outras especificidades. Ao ser indagado como avaliava a traição de deputados de partidos aliados, Bordalo atribuiu o fato a “questões internas dos partidos”.
Os vetos da governadora Ana Júlia Carepa atingiam a planilha que detalhava como deveria ser a aplicação de 33% dos recursos destinados para obras do Estado. O governo vetou também os 4,5% que seriam aplicados livremente pelo Executivo. Na prática, com os vetos, o governo ficaria com R$ 137,5 milhões para aplicar nos projetos que escolhesse.
Antes, tinha apenas R$ 16,5 milhões (4,5% do total) já que 51% dos recursos foram destinados aos municípios e 11,5% para emendas parlamentares.
O governo explicou que os vetos atendiam à recomendação da Secretaria do Tesouro Nacional que veda o uso do dinheiro do empréstimo para despesas de custeio. Autor da planilha que amarra a aplicação de 33% dos recursos em obras pré-determinadas, o deputado Parsifal Pontes, líder do PMDB na AL, garante que na planilha constam apenas despesas de capital como exige o BNDES.
As planilhas vetadas pelo governo foram alvo de uma longa negociação com os deputados. O projeto passou mais de seis meses na Assembleia até a votação. O veto foi considerado por muitos como quebra de acordo com a Casa.
O governo já recebeu metade dos recursos e a expectativa é de que a derrubada do veto não interfira na liberação do restante do dinheiro. Para Parsifal Pontes, não haverá necessidade de renegociação com o banco porque as planilhas atendem ao que pede o BNDES.
Para Bordado, o Estado poderá captar apenas os recursos que estejam de acordo com o que pede o BNDES e abrir mão dos valores que não forem destinados a despesas de capital.
Fonte: Diário do Pará
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
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