Governador Simão Jatene conhece o projeto acadêmico da UFOPA

“Aqui está nascendo, de fato, um novo olhar sobre a Amazônia”, afirmou o governador do estado do Pará, Simão Jatene, durante sua primeira visita à Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), ocorrida na manhã de hoje, dia 20 de junho, em Santarém (PA). Recebido no Campus Tapajós pelo reitor da UFOPA, Prof. José Seixas Lourenço, Simão Jatene mostrou-se feliz e entusiasmado com o inovador modelo acadêmico adotado pela instituição, que se baseia na interdisciplinaridade e nas demandas regionais. “O que vejo na UFOPA é o caminho interessante da interdisciplinaridade. Vocês estão, de forma muito precisa, enfrentando o desafio do desenvolvimento regional, de forma ética”.

Durante a visita, Simão Janete e Seixas Lourenço assinaram o termo de criação do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) do Tapajós, que será implantado na universidade e terá como carro-chefe o uso sustentável da biodiversidade amazônica. “A questão de transformar Santarém em um polo de conhecimento e inovação é um marco e um desafio. Precisamos romper com o processo inadequado de ocupação da Amazônia ocorrido até agora. Teremos, assim, chance de ser contemporâneos numa revolução planetária que deve ser pautada pela busca de uma nova matriz energética, com o desenvolvimento de novos padrões de consumo menos agressivos ao meio ambiente e a criação de novos nichos de prestação de serviços ambientais”, afirmou o governador.

Antes da assinatura do convênio, o reitor da UFOPA fez uma retrospectiva sobre a criação da universidade, sediada em Santarém, a partir do processo de interiorização da Universidade Federal do Pará (UFPA). “Isso implicou em um esforço muito grande da sociedade para transformar o Campus de Santarém em uma universidade multicâmpi”, afirmou Seixas Lourenço, que também apresentou o novo modelo acadêmico adotado pela UFOPA, que se estrutura no princípio da interdisciplinaridade. “Resolvemos estruturar a universidade a partir dos grandes temas relacionados à Amazônia, como biodiversidade e florestas, água, geociências, entre outros. Outro foco de atuação é a formação de professores, pois temos um compromisso muito forte com a Educação Básica”.

A visita oficial contou ainda com a presença da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, que chegou junto com o governador Simão Jatene, além do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, do senador Flexa Ribeiro, e de vários deputados e secretários do governo estadual.

PCT - Orçado em 47 milhões de reais, o PCT Tapajós abrigará uma incubadora e um condomínio de empresas de base tecnológica. Os recursos serão oriundos tanto do poder público quanto da iniciativa privada. O uso sustentável da biodiversidade, através da agregação de valor aos produtos regionais, deverá ser o carro-chefe do Parque, que também poderá acolher incubação na área de pesca, aquicultura, minerais, entre outros. O Parque estará aberto às instituições públicas e privadas da região. Além de estimular a formação e a instalação de empresas no Parque, a UFOPA também terá uma função gerencial, engajada na transferência de tecnologia e na capacitação dessas empresas.





Fonte: Ascom/UFOPA/Oimpacto

O encontro presidente JPSDB, Diretor do Detran de Itaituba Wesley Sena com governador Simão Jatene em santarém

Neste encontro, estave presentes diversas autoridades, tais como: Governador Jatene, Senador Flecha Ribeiro, Wesley Sena, Ademar Bau, Deputador Megale, Deputado Dudimar Paxiuba, Eliene Nunes, Vereadora Maria Pretinha, Deputado Hilton Aguiar, dentre outros...

Na foto Governador Jatene e Weslei Sena (Diretor do Detran de Itaituba, Presidente do JPSDB-Itaituba e Assessor do Deputador Megale)

Na foto, Senador Flecha Ribeiro e Wesley Sena.

Na foto Wesley Sena e Deputado Federal Dudimar Paxiuba

Na foto Vice Governador, Senador Flecha Ribeiro, Deputado Hilton Aguiar, Wesley Sena dentre outras autoridades










                             

Governador nomeia novo diretor do DETRAN em Itaituba

Wesley Sena assumiu o cargo e promete novos rumos para o órgão no Município

Wesley Sena, Detran Itaituba

Uma nova casa, um novo prédio vai abrigar as instalações do Detran no município de Itaituba. E se depender do entusiasmo e do empenho do diretor Wesley Sena, este compromisso com o povo que se concretizou, pode ser melhor ainda. Em contato com nossa equipe de reportagem, Wesley falou do apoio que teve do deputado José Megale (PSDB). Por sua vez, o parlamentar enumerou as obras que foram feitas até agora: “O Departamento Estadual de Trânsito em Itaituba vive um novo momento. A partir da nomeação de Wesley Sena, o que eu acredito que foi uma medida acertada por parte do Governador”, disse.



O deputado José Megale falou também da recente audiência que Wesley teve com o Diretor do Detran Estadual, onde conseguiu uma viatura, além de buscar outras alternativas para melhorar o atendimento, entre estas medidas, como a melhor qualidade dos serviços a informatização. “Hoje a informatização é fundamental para melhorar a qualidade dos atendimentos, além de uma reforma geral no prédio da Instituição no Município”, confirmou o deputado José Megale.



A reforma do prédio deve começar no segundo semestre, conforme já foi divulgado pelo governo do Estado. De imediato, a climatização do prédio, tudo para bem atender o usuário. “Queremos dar maior conforto ao usuário do Detran em Itaituba”, afirmou Wesley Sena.



Por: Nazareno Santos


Fonte: O Impacto Itaituba
Site:  http://www.oimpacto.com.br/itaituba/governador-nomeia-novo-diretor-do-detran-em-itaituba/

Oposição anuncia representação contra Palocci no MP em São Paulo

Alvaro Dias (PSDB) e Demóstenes Torres (DEM) alegam que ex-ministro praticou atos de improbidade administrativa


Brasília (10) – O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, anunciou que irá protocolar na próxima segunda-feira, no Ministério Público de São Paulo, representação contra o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, devido a indícios de ter praticado atos de improbidade administrativa. O senador Demóstenes Torres, do DEM, também assinará a representação, que possui o mesmo teor das que foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República e no Ministério Público do Distrito Federal. A representação será desta vez protocolada em São Paulo por ser o estado em se encontra o imóvel ao qual se refere a denúncia apresentada pela revista Veja.



A representação dos senadores de oposição se baseia na reportagem publicada na edição do dia 4 de junho da revista Veja, onde se denuncia que o apartamento em que reside o ex-ministro pertence a uma empresa registrada em nome de um “laranja” confesso. A revista afirma que o aluguel pago por Palocci, de acordo com estimativas do mercado, estaria na casa dos R$ 15 mil, enquanto o seu “laranja”, suposto proprietário do imóvel, tem renda de apenas R$ 700 por mês, exercendo a profissão de representante comercial.



Para Alvaro Dias e Demóstenes Torres, a denúncia revelada por “Veja” consubstancia a engenharia mediante a qual o verdadeiro proprietário do bem, o ministro Palocci, pode dele usufruir sem declará-lo como seu, assim diminuindo as dificuldades em explicar a incompatibilidade entre renda e patrimônio. Na representação, os senadores afirmam que esse apartamento é mais um bem adquirido pelo ex-ministro com os vultosos ganhos de sua chamada “consultoria”, que teve sua existência omitida da Receita Federal, da Presidência da República e da opinião pública, mediante seu registro em nome de “laranjas”.



Leia abaixo trechos da representação dos senadores Alvaro Dias e Demóstenes Torres.



“Parece clara a prática de fraude mediante simulação, pois o apartamento teria sido adquirido pelo ex-ministro e registrado no nome de terceiro, a empresa Lion Franquia e Participações Ltda, cujo sócio majoritário, Dayvini Costa, confirmou ser laranja do ex-ministro Antônio Palocci.



Os referidos fatos indicam a prática, por parte do ex-ministro, de condutas, em tese, insertas no quadro normativo que define a improbidade administrativa.



Os indícios apontam, com grande vigor, para a prática de atos simulados que tinham como objetivo a fruição, pelo ex-ministro, do imóvel, sem que seu nome aparecesse ligado à propriedade do bem. Tal conduta importa, em tese, o cometimento de atos definidos como improbidade administrativa.



No caso em tela, o agente Antônio Palocci adquiriu bens cujo valor é desproporcional à renda que percebia como deputado federal e incompatível com o que de cotidiano ocorre no mercado de prestação de serviços de consultoria. Tais bens, ao que tudo indica, foram pulverizados mediante sua inscrição em nome de terceiros, tudo dentro do período em que o ministro exercia sua consultoria.



Tais indícios justificam, no entender dos representantes, abertura incontinenti de investigação por parte do Ministério Público Federal. O ministro deixou de observar, pelo menos, os deveres de honestidade e de obediência à legalidade”.



Fonte: Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado - Foto: Paula Sholl

Wesley Sena recebe oficio do comandante dos bombeiros de Itaituba

O comandante do sétimo GBM em Itaituba Ney Tito da Silva Azevedo encaminhou oficio a Wesley Sena Gerente da Agência Local do DETRAN em agradecimento por sua colaboração no desastre ocorrido em Miritituba mostrando assim a atuação do órgão não apenas como fiscalizador mas que tem comprometimento com a comunidade itaitubense.

Artigo de José Serra: A miséria do “Brasil sem Miséria”

José Serra

Algumas pessoas não se desfazem da roupa que saiu de moda; guardam-na até que um dia ela entre na moda de novo. Parece que algo assim aconteceu com o programa Fome Zero. Ele foi lançado com grande foguetório no começo do governo Lula, como se fosse a salvação da população pobre do Brasil e até do mundo. Mas não emplacou, sem que ninguém fosse informado por quê. Oito anos depois, eis que ressurge do esquecimento com um novo nome, “Brasil sem Miséria”, num relançamento que também deveria ter sido retumbante. Mas não foi, ou porque o tema já não está tão na moda ou porque o “programa” é só um improviso — ou as duas coisas. Foi tirado da cartola para desviar a atenção da crise que envolvia o então ministro Antonio Palocci.

Nada contra, tudo a favor, o reuso e reciclagem de resíduos sólidos. Mas, em se tratando de políticas públicas, a boa prática está em avaliar e ajustar programas. Com o Fome Zero, não houve nem uma coisa nem outra porque, acima de tudo, faltou execução. Ficou só no nome, que fez sucesso no Brasil e, principalmente, no exterior. É o programa que foi aplaudido sem nunca ter existido. Suas múltiplas ações e metas, divididas em quatro eixos — acesso a alimentos; fortalecimento da agricultura familiar; geração de renda e articulação, mobilização e controle social — pouco saíram do papel. Agora, no “Brasil sem Miséria”, aqueles quatro eixos viraram três, com outros nomes: renda, inclusão produtiva e serviços públicos. As ações e metas, no entanto, são semelhantes.

Vejamos o caso das famosas cisternas. Do 1 milhão prometido pelo Fome Zero, foram construídas 350 mil em oito anos – pouco mais de um terço. O “Brasil sem Miséria” promete construir as 750 mil que ficaram faltando da promessa de 2003! Diga-se de passagem, essas cisternas são, além de virtuais, itinerantes: também já fizeram parte das metas do PAC.

Onde não reusa promessas esquecidas, o novo programa, à moda do PAC, recicla com nova embalagem de marketing ações em andamento. Muitas delas não foram nem sequer iniciadas no governo do PT. É o caso do programa de apoio à agricultura familiar (Pronaf), do programa de microcrédito com assistência técnica (Proger) e do próprio Bolsa Família, que foi a unificação dos programas de transferência de renda criados pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

A propósito: seria importante que o “novo” programa de combate à miséria dissesse algo sobre o fato de as condicionalidades previstas na lei de 2004, que criou o Bolsa Família, não terem sido levadas à sério. Alguém sabe, como requer a lei, se a freqüência dos alunos à escola está sendo verificada, se as futuras mães estão fazendo acompanhamento pré-natal e se as crianças estão sendo vacinadas? Estão sendo cumpridos o monitoramento, a avaliação e a articulação do Bolsa Família com as demais políticas sociais do governo federal, como cursos de formação profissional? Essas são exigências legais inegociáveis.

Cabe registrar, para ser justo, duas novas medidas anunciadas agora, supondo que saiam do papel: a concessão da Bolsa Verde e o aumento do número de filhos com direito ao benefício do Bolsa-Família, cujo limite passa de 3 para 5. O governo federal fica devendo, porém, dentre muitas promessas de campanha, a coisa mais importante: o atendimento a todas as famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, o que corresponde ao dobro do valor estabelecido pelo Brasil sem Miséria. Afinal, depois de oito anos do governo Lula, há mais de 16 milhões de brasileiros que vivem em situação de miséria extrema.

No cômputo final, descontado o oba-oba publicitário de praxe, convenhamos: o novo programa, que não é novo, é pouco para reanimar um começo de governo cuja principal marca é a hesitação. Ou, se quiserem, é não saber o que quer nem para onde vai.

A Origem do Bolsa Família Está no Governo FHC - A Prova

Sabe-se que a praxe do Partido dos Trabalhadores é usar a mentira como instrumento de marketing e propaganda política. Foi o PT que criou a alcunha de "bolsa-esmola", ao referir-se ao programa "Bolsa Escola", criado por FHC. Contudo, ao chegar ao poder,o PT criou o "Bolsa Família" e, além de negar existência de programas de transferência de renda no governo tucano, espalhou a informação mentirosa de que as oposições (PSDB, PFL/DEM e PPS) seriam contra o programa e, mais, iriam extingui-lo caso chegassem à presidência.


Eles podem até tentar transformar a mentira em verdade, mas uma mentira será sempre mentira, por mais que seja repetida incessantemente.Não podem, pois, negar que a origem do Bolsa Família guarda estreita ligação com a cobertura social criada por FHC, como mostra o Decreto n. 5.209/2004 que institui o programa:





CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I

Da Finalidade do Programa Bolsa Família

Art. 3o O Programa Bolsa Família tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto no 3.877, de 24 de julho de 2001.

§ 1o Os programas de transferência de renda cujos procedimentos de gestão e execução foram unificados pelo Programa Bolsa Família, doravante intitulados Programas Remanescentes, nos termos da Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, são:

I - Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação – "Bolsa Escola'", instituído pela Lei no 10.219, de 11 de abril de 2001;

II - Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA – "Cartão Alimentação", criado pela Lei no 10.689, de 13 de junho de 2003;

III - Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde – "Bolsa Alimentação", instituído pela Medida Provisória no 2.206-1, de 6 de setembro de 2001; e

IV - Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto no 4.102, de 24 de janeiro de 2002. (Revogado pelo Decreto nº 6.392, de 2008)





Aí está a prova de que o Bolsa Família nada mais é do que a unificação dos programas sociais criados por FHC. Esse procedimento ainda foi copiado em outros programas, como o "Luz para Todos" que tem origem no programa tucano chamado "Luz no Campo" etc. É dever do PSDB impedir a disseminação dessa mentira, mesmo que tardiamente.

Hidrelétricas no Tapajós terão que passar pelo Congresso

Próxima grande aposta do governo para ampliar a geração de energia no País, as hidrelétricas dos Rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, enfrentarão um processo bem mais complicado que o licenciamento da usina de Belo Monte. É o que sinalizam negociações em curso no governo. Como vão ocupar áreas de unidades de conservação ambiental na Amazônia, as obras dependerão de autorização prévia do Congresso Nacional.


Três unidades de conservação, pelo menos, deverão ser atingidas, estima o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello. Por serem áreas protegidas, essas unidades de conservação terão de ter seus limites alterados, o que exigirá a aprovação de um projeto de lei ou de uma medida provisória.

Nessa fase da negociação, os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente avaliam os impactos das obras e qual deverá ser a compensação pelo uso da área. "Deve haver compensação em criação de novas áreas, não obrigatoriamente contíguas às unidades atingidas", adiantou Rômulo Mello.

As hidrelétricas do Rio Tapajós são responsáveis pela maior parcela de aumento de oferta de geração de energia no País na próxima década. Juntas, as cinco usinas do Complexo Tapajós teriam uma potência de 10,5 mil MW (megawatts), número próximo do potencial de Belo Monte, estimado em 11,2 mil MW.

Reservatórios

Dados preliminares dos projetos de cinco das usinas do Complexo Tapajós, lançados no sistema de licenciamento ambiental do Ibama, mostram que as áreas de reservatório dessas hidrelétricas somarão 1.980 km², área 30% maior que a cidade de São Paulo. Belo Monte vai inundar 516 km² para a criação do reservatório.

O processo de licenciamento não chegou ao Ibama, informou o presidente do órgão, Curt Trennepohl. O termo de referência que orientará os estudos de impacto depende ainda das negociações prévias do governo.

A versão preliminar do novo Plano Decenal de Energia (PDE) adiou para 2017 a entrada em operação da primeira das hidrelétricas do Complexo Tapajós, batizada de São Luiz do Tapajós, com potência estimada em 6.133 MW. E prevê apenas mais uma grande usina no Rio Tapajós até 2020, Jatobá, com potência de 2.336 MW, além de três no Rio Jamanxim: Cachoeira dos Patos (528 MW), Jamanxim (881 MW) e Cachoeira do Caí (802 MW).

No atual PDE, a previsão é que a usina entre em operação em novembro de 2016. As demais usinas entrariam em operação até janeiro de 2019. As unidades de conservação que abrigarão as novas hidrelétricas foram criadas para conter o desmatamento nas proximidades na BR-163 e da Transamazônica.

A proposta de construir usinas em áreas de conservação passou a ser discutida em 2008, e a pesquisa de potencial hidrelétrico nas áreas protegidas foi autorizada no governo Lula.

FONTE: O PARAENSE

Detran de Itaituba terá mudanças segundo Wesley Sena diretor do orgão local

Segundo wesley eles encontraram uma agencia com equipamentos velhos, o pátio super lotado, deficiência no quadro de funcionários, e em virtude desses problemas o diretor deverá ir a Belém no próximo dia 06 para se reunir com a diretora do Detran/Pará, Maria do Céu Alencar e apresentar projeto de melhoria para o órgão em nossa cidade. Por exemplo: a aquisição a curto e médio prazo de um outro local onde funcionará o Detran, tendo em vista as varias deficiências apresentadas no prédio atual que ainda é arcaico demais, e com isso poder realizar concurso para a contratação de novos servidores que darão maior agilidade nos serviços que são essenciais para a população que é usuária de vários serviços que são de inteira responsabilidade do Detran. Wesley disse também que pretende solicitar um atendimento da clinica medica que atende aos condutores em pelo menos três vezes por semana, hoje são duas vezes somente por semana o atendimento, e muitas pessoas tem reclamado. Outro ponto abordo pelo diretor local foi sobre as aulas de direção, que hoje é realizada no meio da rua sem nenhuma segurança tanto para os alunos de auto escola que praticam as aulas quanto para os instrutores e a população em geral que passa pelo meio dos alunos tendo em vista que é uma rua como outra qualquer ainda com um agravante fica localizada bem no centro da cidade, onde o movimento de veículos e pessoas é constante.

Wesley disse que o Detran tem um novo modelo de trabalho e que não quer transforma-lo em uma industria de multas e que esse novo sistema prever mais a questão educativa para primeiro conscientizar a todos sobre direitos e deveres de cada cidadão, ele disse ainda que até o mês de agosto deverá ser implantado um novo sistema para aqueles que vão tirar ou renovar sua CNH (carteira nacional de Habilitação), que funcionará da seguinte forma;

A adoção do sistema digital está prevista na Resolução no 287/08, do Contran, e visa padronizar e tornar mais seguro o processo de identificação dos candidatos e condutores, a partir da coleta de imagens das digitais, fotografias e assinatura digital. Com isso, além de aumentar a segurança do sistema, haverá uma redução substancial do tempo para processamento e expedição da CNH (as imagens digitais são transmitidas para a gráfica on-line). Também se evitará o bloqueio da emissão do documento por imagens fora dos padrões e as devoluções da papeleta Renach em desconformidade com as normas. Para o candidato, uma vantagem adicional é que não terá gastos com fotografia, que será feita diretamente no CFC com uma câmera digital.orientações sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital. O sistema, que já está em operação em Porto Alegre e grande parte da Região Metropolitana, será gradativamente implantado nos municípios do Pará e o município de Itaituba estará inserido nesse novo modelo moderno de CNH.lembrando que as digitais do aluno será o fator predominante nessa etapa.Wesley lembrou que apartir do dia 1º de agosto desse ano já entra em vigor o novo Código de transito Brasileiro, e adverte que ainda mais rigoroso que o atual.

fonte: Blog do Gilson vasconcelos